2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio

A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça,  acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio. A campanha tem o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica. O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e a Federal, com foco, especialmente, para a população indígena e para as pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. 

Nos cinco dias de esforços concentrados, os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária. A fim de garantir maior eficácia no atendimento à população vulnerável, será franqueada a emissão do restante da documentação civil, a exemplo de CPF e RG, bem como inclusão no CadÚnico e outros benefícios sociais.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13 com informações da Corregedoria Nacional de Justiça