2º dia do ENOE tem painéis temáticos, lançamento de livros e Grupos de Trabalho

O 2º dia do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE) aconteceu nesta quinta-feira (21). A programação teve atividades nos dois turnos: pela manhã, foram apresentados dois painéis com debates enriquecedores. À tarde, a programação contou com palestra e apresentações de pesquisas em 4 Grupos de Trabalho: Judiciário; Políticas Públicas; Diversidade e Direitos Humanos e Ouvidorias. 

A vice-presidente do TRT-PB, desembargadora Rita Rolim, abriu a programação do dia enfatizando o propósito do evento. "Estamos aqui unidos com um propósito comum: fortalecer o combate à violência contra a mulher, que atinge milhares de mulheres em nosso país. Desejo que esse seja um espaço de escuta, de trocas, de aprendizagem, de capacitação, mas sobretudo de compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e mais segura para todas as mulheres", frisou a vice-presidente.

Painéis 

“Direito e Violência Doméstica: Desafios e Perspectivas de Combate” foi o tema do primeiro painel, mediado pela advogada e coordenadora do Programa “Antes que aconteça”, Camila Mariz; com as palestrantes Joice Graciele Nielssen, professora da UNIJUI/RS; Rosane Porto, advogada e professora da UNIJUI/RS; e Tânia Regina Silva Reckziegel, desembargadora do TRT-4 e auxiliar da Presidência do STM.

Camila Mariz, mediadora do painel 1, agradeceu o compromisso reiterado do TRT-PB com o combate à violência contra a mulher em suas diversas facetas. “Eu quero agradecer efusivamente ao TRT da Paraíba. Vocês têm feito a diferença fomentando debates como esse, encarando o problema de frente, como é a proposta do evento. E nada mais propício para o momento do que ouvirmos e acolhermos essas mulheres que estão em ciclo de violência doméstica e, a partir dessa escuta, entender um pouco mais do problema e adotar uma nova perspectiva ou uma nova abordagem, já que mesmo com tantos avanços, e vamos tratar disso no debate, a gente vê os números dessa violência aumentando”, comentou.

"Que tenhamos cada vez mais parcerias, de sul a norte do Brasil, porque é isso que nos fortalece quando nós falamos de enfrentamento da violência contra a mulher. Nós andarmos juntas, andarmos no coletivo, nos unirmos e formarmos redes que vão proporcionar que nosso trabalho seja mais forte. E é uma alegria imensa dividir esse espaço com as minhas colegas: professora Rosane, presidenta da Redefem, e com a Dra. Tânia, uma referência para todas nós nessa luta", afirmou a professora Joice Graciele em sua palestra.

O painel 2 trouxe para o debate a “Violência de Gênero: Perspectivas Interseccionais e Estratégias de Enfrentamento", mediado por Renatta Quittans, advogada e ouvidora OAB-PB; com as painelistas Glória Rabay, professora e pesquisadora da UFPB; Anita Oliveira, Ouvidora Eleitoral dos Povos Indígenas do TRE-RR; e Laura Brasil, gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBTQIAPNB+ da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.

A mediadora do painel 2, Renatta Quittans, destacou a complexidade da violência de gênero.  "Com muita satisfação eu farei a mediação desse importante painel sobre violência de gênero, perspectivas interseccionais e estratégias de enfrentamento. Esse debate é necessário para que a gente possa levar ao público uma reflexão de que a violência de gênero é algo mais profundo do que se propaga. Para que a gente possa combater a violência de gênero, a gente precisa respeitar a vulnerabilidade e a individualidade de cada mulher", destacou a ouvidora da OAB, interseccional Paraíba.

“Nas falas das colegas que nos antecederam, nós perpassamos por alguns aspectos que falam sobre um viés muito específico: a mutabilidade do direito e como a processualidade histórica do processo democrático nos traz um compromisso de avançarmos essas pautas interseccionais. Se nós voltássemos 15 anos, nós não teríamos uma política de enfrentamento ao feminicídio como nós temos hoje, robusta, com algumas falhas, mas eficaz. Então essa mutabilidade é estratégica para nós pensarmos o nosso papel como pessoas que estão construindo práticas de equidade, não de privilégio”, destacou Laura Brasil, trazendo a perspectiva das mulheridades LBTs para o debate.

A programação da manhã terminou com o lançamento dos livros: “Monitoração Eletrônica em Casos de Violência Doméstica como Política Pública para Efetivação dos Direitos Humanos - Análise a partir da implementação do Serviço no Estado do Rio Grande do Sul”, da desembargadora Tânia Reckziegel; “Meu Lugar no Mundo: entre percursos e resistências”, da Professora Rosane Porto; e sessão de autógrafos do livro “Escritas de Si: Sobre ser Advogada”, organizado por Ezilda Melo (OAB/PB).

Palestra

O turno da tarde contou com palestra da Professora Dra. Sandra Tavares, na modalidade online, da Universidade Católica Portuguesa, de Porto - Portugal, com o tema “Violência contra a mulher - Análise comparativa entre Portugal e Brasil”. A professora apresentou o conceito de violência doméstica em Portugal e as consequências processuais dessa definição. 

“"Diferente do Brasil, em Portugal, o tipo legal de violência doméstica não faz distinção com base no sexo: tanto o agressor quanto a vítima são reconhecidos como tais, independentemente do gênero de cada um. Isso se deve ao princípio constitucional da igualdade e à exigência de motivos sólidos para justificar qualquer diferenciação. A pergunta é: até que ponto o princípio da igualdade, quando mal ponderado e legislado, redunda no aprofundamento das desigualdades que a lei, reconhecidamente, quer combater, e apenas serve para revulnerabilizar o vulnerável”, pontuou a professora.

O 2º dia de programação finalizou com as apresentações de pesquisas em 4 Grupos de Trabalho: Judiciário, Tema: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero; Políticas Públicas, Gênero, Etarismo e Trabalho; Diversidade e Direitos Humanos, Inclusão, Saúde e Alteridade; e Ouvidorias, Tema: Boas Práticas em Ouvidorias. 

3ª dia do Enoe

O encerramento da 2ª Edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE) acontece nesta sexta-feira (22), com atividades no turno da manhã, a partir das 8h30. 

A programação conta com uma palestra sobre feminicídio, com os autores do livro “Feminícidio: mapeamento, prevenção e tecnologia”, outra sobre precedentes do TST em matéria de assédio moral e sexual, com a ministra do TST, Liana Chaib; e, finalizando a programação e o evento, a ministra e ouvidora do TST, desembargadora Delaíde Miranda Arantes falará sobre julgamento com perspectiva de gênero. 

A solenidade de encerramento contará com a divulgação dos trabalhos selecionados para a publicação oficial do evento. Além disso, a solenidade também terá uma sessão de autógrafos com os autores do livro “Feminícidio: mapeamento, prevenção e tecnologia”: José Antônio de Macêdo, professora M.ª. Sílvia Quezado e professor Tiago Dias da Silva.

Renata Santos 
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br