Juíza do TRT-PB ministra palestra sobre os “Riscos psicossociais no ambiente de trabalho e NR1” no TRT-PE

Na terça-feira (22), a juíza do TRT da Paraíba (13ª Região), Mirella Cahú, e José Hélio Lopes, técnico de Segurança do Trabalho, ministraram a palestra “Riscos psicossociais no ambiente de trabalho e NR1”, na sala de sessões do Pleno do TRT de Pernambuco (6ª Região). A conferência faz parte do Abril Verde, movimento para diminuição de acidentes laborais e construção de ambientes de trabalho seguros, e contou com a presença de representantes de sindicatos, estudantes, especialistas no assunto e autoridades do meio jurídico.

A juíza Mirella Cahú chamou a atenção para o fato de que, ao contrário das lesões físicas, os transtornos mentais no ambiente do trabalho não são levados em conta, muitas vezes nem sequer percebidos. Ela destacou a necessidade de sensibilizar “a sociedade para perceber o transtorno mental como doença do trabalho”. A juíza trouxe ainda o conceito de “presenteísmo”, que é o comparecimento do trabalhador/trabalhadora ao emprego, mas sem estar em condição de produzir, num mascaramento da saúde mental. 

Por fim, a magistrada deixou duas reflexões. Uma com base nos estudos de Christophe Dejours, para quem trabalhar não é somente produzir, mas também transformar. A outra, com base no pensamento de Byung-Chul Han, mostra que o trabalho nunca é neutro, ele favorece ou prejudica a saúde.

Gestor regional no TRT-PE do Programa Trabalho Seguro, o desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides destacou os dados alarmantes sobre transtornos mentais, o que afeta seriamente a sociedade. Ele pontuou que, em 2019, cerca de um bilhão de pessoas viviam com algum transtorno mental. Isso quer dizer 15% da população em idade ativa. Essa ocorrência tem tanto repercussão na saúde quanto na economia. “A depressão e a ansiedade resultam na perda de 12 bilhões de dias de trabalho, gerando um impacto econômico global de quase um trilhão de dólares”, completou. Os dados são da OIT/OMS.

O evento foi promovido pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) e o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) e teve como pano de fundo a NR1 (Norma Regulamentadora), do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE). A NR1 foi atualizada para dar conta da gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho e, quando começar a valer, passará a exigir  que as empresas identifiquem, avaliem e adotem medidas para aliviar esses riscos, com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB com informações do TRT-PE