Acessibilidade no ambiente jurídico é tema de curso que será ministrado até próxima quinta (23)

A música e suas infinitas possibilidades podem promover a acessibilidade e despertar as capacidades das pessoas com deficiência. Isso foi comprovado na manhã desta terça-feira (21) durante a abertura do curso “Acessibilidade no ambiente jurídico”, promovido no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. A data de início da capacitação não foi escolhida aleatoriamente: hoje é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Thiago Andrade, ao abrir o evento, enfatizou a importância do curso para a mudança de percepção sobre a acessibilidade. Para ele, a inclusão passa não só pelas alterações arquitetônicas, mas também pelas atitudes das pessoas que compõem o Regional. “Com o curso, vamos aprender a receber e tratar adequadamente as pessoas com deficiência no Tribunal. O mais importante é que vamos melhorar como seres humanos. Isso só será possível com a inclusão”, frisou.

Na sequência, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Segepe), Rossana Carvalho, fez uma breve apresentação sobre os direitos dos servidores e dependentes com deficiência, além de mostrar o passo a passo de como solicitar tais direitos, a exemplo da assistência pré-escolar especial. Atualmente, o Regional conta com um total de 12 servidores com algum tipo de deficiência.

Música como caminho para acessibilidade

O servidor do TRT-13, Stênio Alencar, é um músico reconhecido nacionalmente. Porém, as limitações impostas pela distrofia muscular facioescapuloumeral o fizeram parar de fazer algo que amava e, até mesmo, o definia enquanto pessoa. No entanto, por meio de um vídeo emocionante, ele relatou como conseguiu contornar a situação e, hoje em dia, seguir fazendo música.

“Tive a ideia de fazer o vídeo e mostrar, na prática, como resolvi isso usando recursos eletrônicos e plataformas de edição de áudio. É muito interessante fazer esse link entre acessibilidade e música e acho extremamente louvável a iniciativa do TRT-13 de dar a devida importância a esse tema. Certamente, este é um passo necessário rumo à conscientização”, avaliou.

Mostrando outra vertente da música, os integrantes da Companhia de Danças Helena Holanda fizeram uma apresentação que agitou o público presente. Ao som de forrós e de música autoral, pessoas com diferentes deficiências puderam mostrar seu amor pela dança. Uma delas foi João Monte Neto, que tem síndrome de down e, desde os 5 anos, faz diversas atividades. “Eu amo nadar, dançar e cantar”, contou.

“Nossa companhia é um patrimônio material estadual e municipal, e vai completar 25 anos em maio deste ano. Esta é uma oportunidade de mostrar que a arte cura e traz de volta à vida. Este evento ser feito justamente hoje é muito importante para quem faz parte da luta em prol das pessoas com síndrome de down”, destacou Helena Holanda.

Acessibilidade: palavra guarda-chuva

A socióloga Marta Gil, neste primeiro dia de curso, fez um apanhado histórico de como a visão acerca das pessoas com deficiência foi se alterando ao longo dos séculos e comentou sobre as principais nomenclaturas usadas atualmente. Para ela, que faz parte do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, discutir a acessibilidade no ambiente jurídico é uma iniciativa muito importante no tocante ao fortalecimento da inclusão. “Aqui é onde se faz a justiça, então, é importante que esse espaço conheça e pratique a acessibilidade em todos os sentidos”, afirmou.

Ela explicou que a acessibilidade é uma “palavra guarda-chuva” porque possui várias dimensões, sendo a atitudinal considerada a mais desafiadora. “Se a pessoa não acredita no direito da outra de estar em um lugar, ter acesso à educação, ao trabalho e ao lazer, por exemplo, não se mobiliza para lutar pela acessibilidade. Então, a atitudinal puxa as demais dimensões. Por sua vez, a arquitetônica é tida como dimensão ‘ponte’, porque a pessoa só pode exercer a acessibilidade se tiver, de fato, como ingressar nos lugares. A digital, por outro lado, permite navegar na internet com facilidade por meio de softwares. Então, a acessibilidade permeia vários aspectos da vida”, explanou.

A socióloga lembrou, ainda, a data celebrada nesta terça-feira. “Hoje é um dia super importante e estou contente de estarmos fazendo o evento nesta data. Estamos com muitos avanços nessa área. Uma das mais importantes iniciativas é o grupo Autodefensoria, no qual eles falam por si próprios e atuam de forma a promover a dignidade e autoestima. Temos bons avanços para comemorar”, salientou.

Veja outras fotos do evento: 

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13