Ações do Programa Carbono Neutro, do TRT-13, são apresentadas em Brasília, durante o Coleprecor

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica (Seggest), Max Frederico, apresentaram, nesta terça-feira (25), as ações desenvolvidas no TRT-13 referentes ao Programa Carbono Neutro. A apresentação aconteceu durante as atividades do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), cuja segunda reunião ordinária está acontecendo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) até esta quarta-feira (26). 

Além da desembargadora-presidente, a vice-presidente do Regional paraibano, desembargadora Rita Leite Brito Rolim, também está participando da reunião do Coleprecor. Durante a apresentação do Programa Carbono Neutro, o secretário da Seggest detalhou as ações de sustentabilidade e redução da emissão de CO² promovidas no Regional desde 2023, quando o programa foi instituído por meio do Ato TRT13 SGP N.º 066/2023.  

Entre as iniciativas feitas dentro do programa, estão a elaboração dos inventários das emissões de gases do efeito estufa; redução e atualização da frota de veículos do Tribunal; troca de aparelhos de ar condicionado; geração de energia limpa; troca da iluminação do Regional por lâmpadas de LED sustentáveis; e plantio de mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. 

A desembargadora-presidente destacou a relevância do programa para o Tribunal. “O Programa Carbono Neutro já vem sendo adotado pelo Regional desde 2023. Além da atividade jurisdicional, o Poder Judiciário tem responsabilidade social e está comprometido com a Agenda 2030 da ONU. Nossa obrigação é dar exemplo à sociedade do que é possível fazer para colaborar com o meio ambiente”, afirmou a desembargadora Herminegilda Leite Machado.

Por sua vez, o secretário Max Frederico enfatizou que, com estas ações, o Regional já atingiu todas as metas estabelecidas pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero. “Depois de detectar as principais fontes de emissões de CO², por meio da elaboração do inventário das emissões de gases de efeito estufa, fizemos uma série de ações e, no ano seguinte, o segundo inventário mostrou que houve redução de 150 toneladas de emissões de CO² equivalente pelo TRT-13. Costumo dizer que as emissões de CO² do Poder Judiciário não são tão significativas quando comparadas às da indústria, mas é importante dar este exemplo à sociedade, principalmente quando vamos além das pautas jurídicas”, pontuou.

A iniciativa do TRT-13 tem como objetivo potencializar o desenvolvimento sustentável, com redução permanente e contínua das emissões de gases de efeito estufa, decorrentes de suas atividades laborais. O programa se alinha ao  plano  de  ação  global  traçado  na  Agenda  2030  da Organização das Nações  Unidas  (ONU)  e aos  Objetivos  de  Desenvolvimento Sustentável (ODS),  mais  especificamente  o  ODS-13, que  trata  da  Ação  contra  Mudança  Global  do Clima, bem como ao Plano de Logística Sustentável do Tribunal e ao Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026 do Regional paraibano.

Coleprecor

A segunda reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) teve início nesta terça-feira (25), no auditório  Ministro Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e segue com atividades e debates até esta quarta (26). Além das ações para redução das emissões de carbono, o encontro debaterá a equalização do trabalho jurisdicional e diversas questões administrativas dos TRTs.

A reunião foi aberta com o pronunciamento do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que destacou a importância da consolidação da cultura dos precedentes na Justiça do Trabalho. “Precisamos dar uma resposta com coerência e estabilidade”, afirmou.

Após a fala do ministro Aloysio, a presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Carruesco, afirmou que o TST pode contar com o engajamento dos TRTs neste processo de consolidação dos precedentes, para uma Justiça do Trabalho mais efetiva e coerente. “Não somos culpados pela alta litigiosidade, mas somos responsáveis por lidar com ela. O que dá legitimidade ao Judiciário é a nossa capacidade de resposta”, disse a desembargadora.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13, com informações da assessoria do Coleprecor