Agosto Dourado: conheça pontos da legislação trabalhista que estimulam o aleitamento materno

A assessora de Comunicação Social, Patrícia Magalhães, é mãe de Lucas, de 9 anos, e Matheus, de quatro meses

O mês de agosto foi escolhido para celebrar e incentivar a amamentação, intitulado Agosto Dourado, já que o leite materno é comumente chamado de ouro líquido. Especialistas afirmam que o aleitamento materno é um momento especial, pois além de fornecer os nutrientes necessários para o pleno desenvolvimento do sistema imunológico do bebê, também é o tempo em que o vínculo entre mãe e criança se solidifica. Diante disso, a legislação trabalhista brasileira tem alguns direitos garantidos para mães que amamentam.

Elas podem contar com a proteção da Justiça do Trabalho, que defende o cumprimento das normas que asseguram a licença-maternidade, a pausa para amamentação, o local adequado para ordenhar o leite e outras medidas que favorecem a maternidade.  

A CLT ainda assegura, por meio do Art. 71, inciso 4º, que, caso os intervalos intrajornada não forem concedidos ou forem apenas parcialmente concedidos, a mãe deverá ser indenizada do período suprimido com acréscimo de 50% do valor de sua hora de trabalho. Uma legislação mais recente que também versa sobre o tema é a Lei 13.782/2019, que regulamenta o direito da mãe a amamentar durante a realização de concurso público na esfera federal.

Maternidade Gentil

Além de todas as leis de âmbito federal, as servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) também estão amparadas por uma ação da atual gestão do tribunal. Trata-se do Programa de Assistência à Maternidade Gentil, uma iniciativa que apoia as servidoras gestantes e lactantes desde o início da gravidez até 24 meses após o nascimento. O programa prevê condições especiais de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para as mães e também para os pais, que são tão responsáveis quanto a mãe na criação da criança.

Entre as condições especiais de trabalho estão a possibilidade de teletrabalho e de jornada de trabalho reduzida de 30 horas semanais e seis horas diárias, sem redução na remuneração, para as mães até o último dia do mês em que a criança completar 24 meses de vida. Este período proporciona maior conforto para que mães lactantes possam amamentar seus bebês com a frequência recomendada por médicos.

Além disso, o programa reserva vagas exclusivas para gestantes nos estacionamentos das unidades judiciárias do TRT-13 em todo o Estado e prioriza a marcação das férias às lactantes e às adotantes. O programa também dispõe sobre a instalação de salas dedicadas à amamentação, em ambiente reservado, com a finalidade de incentivar o aleitamento materno, garantindo-se as condições e privacidade necessárias.

Experiências

A psicóloga Tereza Lobo é mãe de Nuno, de 1 ano e meio, e segue até agora no processo de nutrição com o leite materno

Uma das servidoras que passa por este período especial da maternidade é a psicóloga Tereza Lobo. Mãe do pequeno Nuno, de 1 ano e meio, ela manteve os seis primeiros meses de amamentação exclusiva, introduzindo novos alimentos a partir disso, mas segue até agora no processo de nutrição com o leite materno. “Sigo amamentando porque gosto e ele também, é um momento de muito afeto, carinho, amor, além de ser bom pra saúde de ambos, comprovadamente. Fortalece imunidade, auxilia na mastigação, diminui riscos de obesidade, hipertensão etc., além de reduzir riscos de câncer de útero e mama. Além disso, é prático para ele adormecer e se nutrir em momentos de imprevistos”, afirmou.

Tereza afirma que pretende seguir amamentando até que Nuno complete pelo menos os dois anos de idade, mas que está atenta aos sinais. “Pretendo ir sentindo junto com ele o momento de parar. A experiência é fantástica! Claro que, no início, a mama precisa se acostumar, acontece de ferir um pouco – no meu caso foi bem pouco mesmo –, mas depois que mãe e bebê pegam o jeito da coisa, fica bom demais”, relatou.

Outra servidora do tribunal que está amamentando é a assessora de Comunicação Social, Patrícia Magalhães. Atualmente em licença-maternidade, ela está aproveitando para se dedicar integralmente aos cuidados de seu segundo filho, Mateus, que nasceu em março deste ano. Esta é a segunda vez que ela vive essa experiência, já que Patrícia é mãe de Lucas, de 9 anos.

“Eu amamentei Lucas por 1 ano e 10 meses. Na época, eu estava exausta, conciliando com uma rotina muito pesada de trabalho, então tive que parar um pouco antes, mas foi uma das melhores experiências que tive na maternidade e gostaria muito de repetir isso com Mateus agora, que já está com quatro meses”, ressaltou. Ela pretende manter a alimentação exclusiva por meio da amamentação até o sexto mês, para só então começar a introduzir outros alimentos.

Falar em rotina é um contrassenso, já que não há horários marcados para amamentar. “É livre demanda! Ele mama muitas vezes, o ritmo ainda oscila bastante. Não consigo manter uma frequência, então eu vou seguindo o ritmo dele, deixando ele fazer da forma como ele preferir”, ressaltou Patrícia.

Uma preocupação que ela tem a respeito da prática da amamentação é um movimento de desencorajamento que ela enxerga existir em alguns momentos, inclusive no ambiente laboral. “Há uma cultura do desmame, cada vez mais pessoas dizendo que o leite da mulher é fraco, que o bebê não vai crescer, que ela precisa complementar com fórmula. Há também um problema relacionado ao mercado de trabalho, em que muitas mães precisam retornar à rotina com quatro meses e, a partir daí, não conseguem manter o mesmo ritmo da amamentação ou sequer ordenhar”, destacou a jornalista. 

A falta de orientação especializada, que ajude a desmistificar algumas questões envolvendo o aleitamento materno também acaba contribuindo para o desestímulo à amamentação. “Muitas mulheres acabam desistindo, pois sem essa orientação e informação, o processo se torna doloroso, tanto física quanto psicologicamente. Por isso, eu acho importante que mulheres que amamentam e conseguem superar estas dificuldades falem sobre isso”, completou. 

Para a psicóloga Tereza Lobo, a campanha do Agosto Dourado é essencial. “Ela serve para que as futuras mães saibam quão importante é, para seus filhos, amamentar. Em termos nutricionais, afetivos, de criação de defesa, de vínculos e, até mesmo, para a mastigação, deglutição, fala e dentição do bebê. Super apoio a causa”, completou.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13