Aposentadoria: Tribunal Pleno do TRT-13 homenageia desembargador Carlos Coelho

Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), advogados e representantes da Amatra, do Ministério Público do Trabalho na Paraíba e da OAB-PB prestaram homenagens ao desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, recentemente aposentado da magistratura trabalhista. Colegas de bancada destacaram sua brilhante carreira como jurista na manhã desta quinta-feira (09) durante a sessão do Tribunal Pleno.

O presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, iniciou a sessão destacando a aposentadoria do magistrado. “Registro as sinceras homenagens da presidência e dos desembargadores pela brilhante carreira ao longo de mais de 36 anos do desembargador Carlos Coelho. Desejo que vossa excelência esteja bem com sua família nesta nova etapa da vida e o Tribunal segue sendo a sua casa, sempre de portas abertas”, enfatizou.

O desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva também registrou homenagens ao colega. “Ele merece todas as honras”, frisou. Por sua vez, o desembargador Leonardo Trajano destacou a carreira do desembargador como professor de Direito. “Deixo um abraço fraterno a esse professor de inúmeras gerações e magistrado vocacionado. Ele é referência de probidade e deixará grande lacuna no nosso convívio e no Tribunal”, pontuou.

Por sua vez, o desembargador Paulo Maia também recordou o ensinamento do colega recém-aposentado. “Fui aluno do professor Carlos Coelho e trabalhamos juntos na Primeira Turma. Associo-me inteiramente às homenagens”, disse.

Órgãos registram congratulações

O representante do MPT-PB, procurador José Caetano dos Santos Filho, também aproveitou o ensejo para desejar uma boa fase nova de vida ao desembargador Carlos Coelho. “Gostaria de registrar as homenagens do Ministério Público do Trabalho e desejar uma boa aposentadoria”, afirmou. Já os advogados José Mário Porto Júnior e Marcos Antônio Chaves Neto falaram em nome da OAB-PB e salientaram que “o desembargador é uma figura do bem e grande magistrado”.

Representando a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra), o juiz Marcelo Carniato também rendeu homenagens. “O desembargador Carlos Coelho é exemplo de temperança e competência, tanto como professor quanto como magistrado. Foi uma honra tê-lo como juiz e desembargador deste Tribunal. Desejo votos de pleno descanso e que siga com toda plenitude nesta nova etapa”, declarou.

Breve currículo

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Coelho de Miranda Freire é mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e possui doutorado em Direito também pela USP. Foi servidor da Justiça Federal da Primeira Instância em 1971 e foi aprovado para o cargo de professor-assistente da cadeira de Introdução ao Direito da Faculdade de Direito da UFPB em 1973. Atualmente, é aposentado da UFPB.

A carreira na magistratura teve início em 1987, após aprovação no primeiro concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Foi juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Patos e juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Guarabira, ambos ao longo de 1989; juiz presidente da 6ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa, tendo instalado a unidade em 1992; juiz presidente da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, tendo instalado a unidade em 2004; promovido a desembargador do TRT-13 em 2005, mediante promoção por merecimento, ocupou a presidência do Regional no biênio 2013/2014. Tem três livros publicados: “Influência da Doutrina Jurídica nas Decisões Judiciais”, “Teoria da Legislação (Aspectos Materiais)” e “Conflito e Decisão”. 

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13