Atendendo a Recomendação do CNJ, servidoras e servidores do TRT-13 passam por capacitação sobre redação e estruturação de ementas de acórdão

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Wolney de Macedo Cordeiro, ministrou, nesta segunda-feira (16), o curso “Redação e Estruturação de Ementas de Acórdão de Conformidade com Recomendações do Conselho Nacional de Justiça”, promovido pela Escola Judicial do TRT-13 (Ejud-13). O curso lotou o auditório do Tribunal Pleno e foi promovido para atender à Recomendação n.º 154/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu um inovador modelo de ementas para os acórdãos no âmbito do Judiciário brasileiro.

No momento em que a tecnologia relacionada às inteligências artificiais avança rapidamente, o Poder Judiciário vem se preparando para aproveitar o uso dessas tecnologias nos seus afazeres cotidianos. Dessa forma, muito mais do que uma padronização, o novo modelo de ementas editado pelo CNJ permitirá uma gestão adequada dos precedentes e viabilizará o uso apropriado de ferramentas.

“O curso, mais do que apresentar e esmiuçar os termos da recomendação, veio alertar da importância do domínio da técnica de redação das ementas, considerando as melhorias advindas da utilização da inteligência artificial. O magistrado demonstrou que a máquina pode auxiliar o trabalho, mas sempre deverá ser submetida à supervisão humana, de modo a otimizar o trabalho já realizado”, comentou o assessor jurídico do Gabinete da desembargadora Rita Rolim, Lúcio Flávio da Silva.

A vice-presidente, corregedora, ouvidora da mulher e diretora da Escola Judicial, desembargadora Herminegilda Leite Machado, também enfatizou a importância da temática abordada. “Quando soubemos que o nosso professor permanente da casa, o desembargador Wolney Cordeiro, iria ministrar esse curso para o gabinete dele, conversamos para que o curso fosse estendido para todos vocês. Acredito que com as orientações dele será muito mais fácil fazer essas ementas”, destacou a vice-presidente do TRT-13.

O desembargador Wolney Cordeiro agradeceu a oportunidade de abordar um tema desafiador e parabenizou a preocupação da Ejud-13 com a formação do corpo funcional do Tribunal. “A Escola Judicial do TRT-13 organizou e promoveu, em curto período de tempo, o curso para capacitar, e especialmente sensibilizar, os servidores acerca das novas técnicas de elaboração das ementas de acórdãos. É de se destacar, por outro lado, a resposta absolutamente positiva dos servidores que, de forma voluntária, se matricularam na capacitação, tendo atingido o expressivo número de quase 80 participantes. Esse evento demonstra, mais uma vez, o absoluto e inexorável compromisso dos magistrados e servidores do TRT-13 na excelência da prestação jurisdicional”, comentou o desembargador. 

O assistente de juiz titular na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, Romero Dantas, destacou a qualidade do conteúdo ministrado. “A Ejud-13, mais uma vez, capacita os seus servidores para que o TRT-13 continue sendo um exemplo de eficiência na prestação jurisdicional à sociedade. Desta feita, com o curso de ‘Redação e Estruturação de Ementas de Acórdãos de Conformidade com Recomendações do CNJ’, ministrado pelo desembargador Wolney Cordeiro, que, como sempre, o fez de forma brilhante. Com os seus ensinamentos, saímos convictos da importância da elaboração de ementas dos Acórdãos de forma padronizada, com aplicação dos precedentes a facilitar a pesquisa e o uso da Inteligência Artificial”, evidenciou.

#PraTodosVerem: A matéria tem duas fotos. A primeira mostra todos os participantes do curso no auditório do tribunal pleno junto com a diretora da Ejud-13 e o ministrante do curso. A segunda foto mostra os desembargadores Herminegilda Leite Machado e Wolney de Macedo Cordeiro fazendo a abertura da capacitação.  

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social TRT-13