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CEJUSC- JT 2º Grau é Ouro na Semana Nacional da Execução Trabalhista

Resultado alcançado pelo TRT-13 foi reconhecido em evento realizado na terça-feira (14), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante o II Seminário “Caminhos para a efetividade da Execução Trabalhista”
publicado: 15/05/2024 12h38 última modificação: 15/05/2024 12h38

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O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conquistou o 1º lugar entre os 10 Tribunais de pequeno porte na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada entre os dias 18 e 22 de setembro. Foram conciliados 385 processos no 2º grau, resultando em um total de R$5.075.614,76 em valores conciliados,  levando o CEJUSC-JT 2º, coordenado pela desembargadora Herminegilda Leite Machado, à conquista do 1º lugar.

Esse resultado alcançado pelo TRT-13 foi reconhecido na solenidade de premiação dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Unidades Judiciárias que foram destaques na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). O evento foi realizado na terça-feira (14), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante o II Seminário “Caminhos para a efetividade da Execução Trabalhista”. A vice-presidente, corregedora, ouvidora da mulher, diretora da Escola Judicial do TRT-13 e coordenadora do CEJUSC-JT 2º, Desembargadora Herminegilda Machado, participou da solenidade e recebeu a premiação em nome do TRT-13. 

O Juiz Supervisor do CEJUSC de 2º grau, à época, Dr. Alisson Almeida de Lucena, destacou atuações que fizeram a diferença nessa importante conquista. Dentre elas, a cooperação entre o CEJUSC de 2º grau e a CREF/DPP, que firmaram parceria para a realização de audiências, no âmbito do CEJUSC de 2ª grau, envolvendo diversos processos de uma empresa reunidos em processo piloto junto à CREF/DPP. Também foi importante a atuação conjunta da Secretaria Judiciária do TRT, do setor de Tecnologia e Informação e da Coordenadoria de Inteligência e Divisão de Estatística. 

O Dr. Alisson Almeida de Lucena, que coordenou os trabalhos com os servidores Rogério Meira, Sheila Oride Lucena, Ana Renata Nóbrega, Ingrid Costa, Wellington Vilar, José Erivelton e Cleybson Ferraz, com o apoio dos servidores da CREF/DPP, na pessoa de Ludmila Leitão, os servidores da SEGEJUD, na figura do Diretor Renan Cartaxo, dos servidores do setor de estatística, Fernanda Lima, Otaviano Alcântara e Martha Marinho, ressaltou “a importância das parcerias e pontes que precisam continuar sendo erguidas entre todos os Órgãos do TRT, Varas do Trabalho e Gabinetes dos Desembargadores para que todos os jurisdicionados, destinatários de nossos serviços e razão de nossa existência, sintam a real efetividade da Justiça do Trabalho na Paraíba”.

A equipe do CEJUSC do 2º grau realizou a montagem da pauta da 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista por meio de triagem prévia dos processos com potencial probabilidade de conciliação, além dos que foram encaminhados pela CREF/DPP. Isso foi possível mediante o convênio de cooperação firmado pelos magistrados das referidas Unidades, que resultaram numa pauta com 428 processos, dos quais 405 conciliados, e com volume financeiro arrecadado em torno de R$5.075.614,76, englobando créditos trabalhistas, honorários advocatícios e periciais, além de recolhimentos previdenciários e fiscais. 

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Edição recorde

A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista (SNET) 2023 atendeu mais de 397,4  mil pessoas em todo o país  e movimentou mais de R$4.3 bilhões nos cinco dias de evento. O valor é recorde para uma única edição e supera os R$2,8 bilhões do ano passado.

De acordo com os dados compilados pelo TRT-13, por meio de acordos e outras ações, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) movimentou quase R$76 milhões durante a Semana e realizou mais de 4 mil audiências, com atendimento de 18,4 mil pessoas durante o evento.

Em mensagem direcionada a todas e todos que se empenharam para o sucesso da semana temática, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, agradeceu o empenho e mobilização nacional de servidores (as) e magistrados (as). “Agradeço a todas e todos que fazem a Justiça do Trabalho e que não mediram esforços para a resolução do maior número possível dos  processos de execução. Isto revela que  todos atenderam ao nosso apelo para dedicação em prol dos resultados parciais  já  alcançados”, afirmou.

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Assessoria de Comunicação Social TRT-13