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Centrais de Atendimento dos Fóruns funcionam de forma remota

Usuários do TRT-13 dispõem de vários canais de atendimento em João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita

Ações do documento

publicado: 19/07/2021 09h02 última modificação: 22/07/2021 11h05

Durante a pandemia, advogados e trabalhadores dispõem de vários canais de atendimento oferecidos pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) com o objetivo de garantir a continuidade da prestação jurisdicional. O Ato que estabelece e regulamenta a migração do Regional para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, que passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto próximo, mostra em seu Parágrafo único, que permanece vedado o acesso de usuários externos para atendimento que possa ser prestado de forma remota.

Em João Pessoa, os trabalhadores dispõem do Núcleo de Atendimento e Distribuição (Cenaten Jpa), que busca disponibilizar um atendimento ao público dentro dos padrões de eficiência, cordialidade, rapidez e objetividade. De acordo com a coordenadora Cláudia Guimarães, a Cenaten é responsável pelas solicitações feitas pelas partes ou advogados, em relação aos processos em tramitação perante as Varas do Trabalho de João Pessoa e, para Reclamação a Termo, é encaminhado formulário para ser respondido de forma on-line.

O único serviço que está temporariamente suspenso na Cenaten de João Pessoa é a Anotação de CTPS. "Estamos evitando as aglomerações, mas a partir do dia 2 de agosto, com a retomada parcial das atividades, provavelmente retornaremos o atendimento, com agendamento prévio, dentro do que estabelece o Ato", disse Cláudia Guimarães.

Campina Grande

No Fórum Irineu Joffily, de Campina Grande, o atendimento ao usuário é feito pelo Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público. De acordo com o servidor Amarildo Santos, o contato é feito via telefone e email. "O atendimento presencial está suspenso por conta da pandemia e tudo é feito por meio de agendamento, como movimentação processual e Cartas Precatórias que chegam pelo malote digital para distribuição.

Santa Rita

O atendimento nas Varas do Trabalho de Santa Rita está sendo feito pelo Balcão Virtual, pelos contatos telefônicos (principalmente via Whatsapp), informados no site do TRT e de forma presencial, quando há agendamento.

De acordo com Romero Rodrigues, diretor substituto do Fórum José Carlos Arcoverde, quase 100% do atendimento da 2ª VT de Santa Rita é feito por Whatsapp.

Retomada das atividades

O Artigo 2º do Ato TRT SGP n.º 132/2021 estabelece que as atividades presenciais durante a “Fase 2” observarão as seguintes diretrizes: limite máximo de 50% das equipes de servidores de cada unidade judicial ou administrativa, no horário das 8h às 14h.

O atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT-13 continuará sendo prestado de forma remota, pelo Balcão Virtual (Ato TRT SGP Nº 61/2021), e-mails ou telefones disponíveis, no horário das 7h às 17h.

Já o acesso dos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos às dependências das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ocorrerá apenas em situações excepcionais, condicionado à triagem e prévia autorização do gestor da unidade de destino.

Serviço:

João Pessoa

- Núcleo de Atendimento e Distribuição (FMF) - cenatenjpa@trt13.jus.br - 3533-6400

- Coordenadora: Cláudia Guimarães Pimentel Costa - cgpimentel@trt13.jus.br- 99982-6639

Campina Grande

- Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público

2102-2100 - dtbvtcge@trt13.jus.br

- Amarildo Santos de Lira - aslira@trt13.jus.br

Santa Rita

3229-1557

- Welton da Silva Mangueira (Supervisor) - wsmangueira@trt13.jus.br

- Romero Dantas Maia (Supervisor Substituto) - rdmaia@trt13.jus.br






Jaquilane Medeiros
Assessoria de Comunicação Social TRT-13