Central Regional de Efetividade realiza autoinspeção judicial e atendimento ao público é suspenso

A Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) fará uma autoinspeção judicial a partir desta terça-feira (5) e se estenderá até o próximo dia 11 de abril. O objetivo é averiguar se os processos estão sendo executados regularmente e evitar que haja acúmulo desnecessários deles, agilizando e dando celeridade aos serviços administrativos do tribunal. Durante o período, os juízes receberão apenas pedidos emergenciais e não haverá expediente ao público externo.

A portaria que determina a autoinspeção foi assinada pelo juiz supervisor Fernando Luiz Duarte Barboza e está em consonância com as disposições contidas no ATO TRT SCR nº 066/2020, que regulamenta a atividade no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT-13. A atividade consistirá no exame por amostragem dos processos em curso na unidade judiciária, no percentual mínimo de 20% do acervo, e dos feitos com prioridade de tramitação estabelecida em lei, como também consiste na verificação e correção de inadequações apontadas em correições ordinárias anteriores. 

“Iremos resolver pendências de tramitação de processos, verificar se houve algum atraso, algum pedido que não foi apreciado ainda, basicamente uma correição interna que tem como objetivo sanar irregularidades”, afirmou a coordenadora do setor, Vanini Melo de Arruda. Os advogados e partes poderão requerer adoção de medidas judiciais em processos que estejam sujeitos à autoinspeção judicial ordinária, preferencialmente das 8h às 14h, por meio dos telefones (83) 3533-6369 (​Seção de Mandados e Expropriação), (83) 3533-6378 (Núcleo de Pesquisa Patrimonial) e ​​​​​​(83) 99112-4921 (da coordenadora da Central Regional de Efetividade, Vanini Melo de Arruda).

André Luiz Maia 
Assessoria de Comunicação Social TRT-13