CNJ lança primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais. A publicação apresenta um levantamento inédito sobre a promoção dos direitos da população LGBTQI+ no âmbito das instituições do Judiciário. Ao todo, a pesquisa contou com a participação de 77 órgãos do sistema de justiça e considerou estruturas institucionais, como comissões, políticas, capacitações, articulação com a sociedade civil e canais de denúncia.

A iniciativa é do Fórum Nacional LGBTQIA+ (Resolução CNJ n. 582/2024) em parceria com o programa Justiça Plural – iniciativa de cooperação internacional entre CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é apontar avanços, lacunas e desafios para subsidiar políticas concretas voltadas ao enfrentamento da violência e da discriminação, além da ampliação do acesso à Justiça para essas populações.

O estudo aponta avanços importantes, mas também evidencia desafios para consolidar um Judiciário mais inclusivo para pessoas LGBTQIA+, seja por meio de políticas internas direcionadas a servidoras, servidores, magistradas, magistrados e demais colaboradoras e colaboradores, seja pela adoção de medidas externas que garantam o pleno acesso dessa população à justiça.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB, com informações do CNJ
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