Com 3ª maior adesão do país de respondentes internos na consulta pública sobre as Metas Nacionais para 2023, TRT-13 apresenta resultados durante audiência

O presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, fez a abertura da audiência, destacando a importância da participação de todos e da discussão democrática

Pelo menos 346 jurisdicionados, incluindo cidadãos, advogados e representantes de instituições ligadas ao Poder Judiciário, e 313 servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) participaram da consulta pública feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para construção das metas nacionais do Poder Judiciário para 2023. Os quantitativos de respondentes internos colocaram o Regional em terceiro lugar entre todos os TRTs do país em relação à adesão ao questionário.

Além disso, cerca de 81% dos participantes disseram estar satisfeitos com a Justiça do Trabalho. Outro dado interessante obtido por meio da consulta foi que 60% dos respondentes afirmaram já ter sido atendidos virtualmente na JT e, destes, 90% ficaram satisfeitos com a experiência. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (12) durante a audiência pública feita pelo Regional para ouvir a sociedade e debater as metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023.

A audiência pública constitui uma das etapas previstas para definir as metas a serem perseguidas no próximo ano por todo o Poder Judiciário e contou com a presença de representantes de instituições externas ao Tribunal, como PGE-PB, Fepeti-PB, MPT-PB, Defensoria Pública, AATRA-PB e OAB-PB. O presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, fez a abertura da audiência, destacando a importância da participação de todos e da discussão democrática.

“É uma audiência importante, principalmente por trazer a sociedade para debater as metas que estão em construção. Também é o momento de revisitar a atuação do Tribunal com relação às metas dos anos anteriores e de concretização da democratização e participação da sociedade na elaboração das metas do Poder Judiciário”, enfatizou.

Para os respondentes da consulta pública, os temas mais importantes que devem ser mantidos como metas nacionais são a meta 3, relativa à conciliação, com 91,11% das respostas, e a meta 2, que corresponde ao julgamento de processos mais antigos, com 78,75% das respostas. Outros itens que foram indicados como importantes foram qualidade de vida (93,77%) e inovação (desburocratização e agilidade dos serviços - 95,68%). “Esta foi mais uma etapa concluída pelo Regional e, no próximo dia 21, teremos uma reunião interna para dar seguimento ao debate. É muito importante o Tribunal debater com a sociedade, reforçando o seu processo participativo”, frisou o assessor de gestão estratégica do TRT-13, Max Feitosa.

O assessor de Gestão Estratégica do TRT-13, Max Feitosa, ressaltou a importância do debate sobre as metas com a sociedade

Avaliação

Para o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto Vieira, a audiência representou uma importante etapa no planejamento do Tribunal, bem como no engajamento do Regional com a sociedade paraibana. “A partir disso, conseguimos ouvir propostas para construir as metas do Poder Judiciário em 2023. É uma forma de estarmos alinhados com os anseios da sociedade”, avaliou.

“Foi de extrema importância a realização da audiência pública pelo TRT da Paraíba para expor não só os números em relação a julgamentos, tempo de vida útil de um processo, conciliações, quanto para ouvir a sociedade jurídica e a sociedade como um todo acerca da sua prestação de serviços que, cada vez mais, tem se aprimorado e tem sido realizada com muita excelência”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.

Por sua vez, o defensor público geral do estado da Paraíba, Ricardo Barros, salientou a relevância de os órgãos realizarem este tipo de audiência. “Cada gestor tem sua experiência própria e pode ajudar. Evidentemente, cada um tem a sua realidade, mas tudo é um aprendizado”, afirmou. O coordenador geral do Sindjuf-PB, Evilásio Dantas, frisou, em sua fala, a importância de valorizar os servidores. “Os servidores satisfeitos com o trabalho, alimentação adequada e deslocamento conseguem melhorar suas metas”, disse.

Metas

Durante a audiência pública, o assessor de gestão estratégica, Max Feitosa, mostrou, ainda, importantes dados referentes ao cumprimento das metas nacionais do CNJ neste ano. A meta 1, por exemplo, relacionada ao julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os de distribuídos, o TRT-13 registrou, até o último dia 11/07, 101,39% de cumprimento do item. Já a meta 2, que diz respeito à identificação e julgamento de pelo menos 93% dos processos distribuídos até 2020, registrou 105,61% de percentual de cumprimento do Tribunal, tanto no Primeiro quanto no Segundo Grau de jurisdição.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13