Com a presença do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, TRT-13 sediou a abertura da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, na última sexta-feira (17)

Em um dia para ficar marcado na história, pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) sediou a abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 (SNCT), na sexta-feira (17), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo. O evento teve transmissão ao vivo pelos canais do TRT-13 e do TST no YouTube e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A abertura teve a apresentação emocionante da música Joia Rara, interpretada pela cantora Priscilla Macedo, que exalta as riquezas da Paraíba e o orgulho de ser paraibano, e formação da mesa de abertura com representantes de diversas entidades. Compuseram a mesa o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade; o ministro Aloysio Corrêa da Veiga; a vice-presidente, corregedora, ouvidora da mulher e diretora da Escola Judicial, desembargadora Herminegilda Leite Machado; o procurador-chefe do Ministério do Trabalho da Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva; o representante da OAB, seccional Paraíba, Joacil Freire; a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (Amatra-13), Nayara Queiroz; o procurador Ricardo Ruiz, representando o governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo. 

Ao abrir a SNCT, a desembargadora Herminegilda Leite Machado explicou que a capital paraibana foi selecionada para abrir o evento porque o Cejusc de 2º Grau do TRT-13 ficou em primeiro lugar na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre os tribunais do trabalho de pequeno porte. “A escolha do nosso Tribunal para sediar um evento tão importante deixa-nos orgulhosos e honrados com tamanha deferência. Nós sabemos que a conciliação faz parte da cultura trabalhista e está prevista na CLT desde 1943. Ela prevê dois momentos em que o juiz tem obrigação de tentar uma conciliação: antes de receber a defesa e depois de concluída a instrução processual. Então essa cultura tomou outras dimensões em 2015, quando o CSJT adotou a Política Judiciária Nacional de Conciliação com o objetivo de implementar medidas para solução dos processos trabalhistas com maior celeridade e, também, para aprimorar os meios consensuais de resolução dos conflitos”, destacou a desembargadora Herminegilda Leite Machado.

O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou que a promoção da conciliação enquanto política pública tem trazido resultados extraordinários. “Essas campanhas consagram algo chamado diálogo. A conciliação realizada por todos os tribunais, durante o ano, resultou num volume de acordos celebrados, em reinserção de valores na economia brasileira, de sete bilhões de reais. Além disso, também, resultou em mais de seiscentos milhões de recolhimento previdenciário. Então é isso, é mudar o prisma, mudar o paradigma da jurisdição. É ser efetiva, ser concreta, e com isso nós teremos o respeito de toda a sociedade na nossa atuação”, frisou o ministro.

Encerrando o evento, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assinou 3 acordos de conciliação que mostram a efetividade desse tipo de ação. Um dos acordos destinou R$ 571.934,92 às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O valor é resultado de um acordo feito entre o MPT-PB e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) 2º Grau do TRT-13.

“O processo já tramitava no Tribunal há 11 anos e fizemos todas as tratativas no Cejusc de 2º grau. O processo já estava no TST, mas pedimos autorização para fazer o acordo aqui e, junto com o MPT-PB, fizemos a destinação do valor das multas para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. É um movimento que o país inteiro está fazendo e o TRT-13 está de parabéns por aderir a esta campanha para minimizar as dores das vítimas”, afirmou a juíza do trabalho Nayara Queiroz, que substitui a desembargadora Herminegilda Leite Machado no Cejusc-JT 2º grau.

8ª Edição da SNCT

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 começa nesta segunda-feira (20) e vai até sexta-feira (24), em todo o país, e tem o slogan “É conciliando que a gente se entende”. A cerimônia de encerramento será sediada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9ª Região), em 24 de maio, que também contará com transmissão

A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que se estabelecem acordos e soluções que finalizam conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.

A semana temática é uma iniciativa do CSJT e conta com o apoio do TST e dos 24 tribunais regionais do trabalho. O evento é uma das datas mais importantes do calendário do judiciário trabalhista e tem como objetivo promover um verdadeiro mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.

Antes e durante a semana, magistrados (as) e servidores (as) se mobilizam em um esforço concentrado na ampliação de pautas, promovendo audiências de conciliação no âmbito dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) nos tribunais e das Varas do Trabalho.

Cartilha

A Justiça Trabalhista lançou a 3ª edição do Guia da Conciliação Trabalhista. A cartilha objetiva, por meio de uma linguagem simples e informal, explicar como funciona a conciliação, esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. Destinada principalmente a pessoas e empresas que tenham algum processo tramitando na Justiça do Trabalho, a proposta é incentivar a conciliação como mais uma forma de distribuição de justiça. 

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social TRT-13