Com arrecadação de R$ 3,8 milhões, TRT-13 conquista 2º lugar entre tribunais de pequeno porte na Força-tarefa Grimpa

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio do Projeto Garimpo, ficou em 2º lugar, entre os tribunais de pequeno porte, na Força Tarefa Grimpa, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e pela Comissão Nacional do Projeto Garimpo. Ao longo da iniciativa, o Regional arrecadou cerca de R$ 3,8 milhões, quantitativo que foi superado, apenas, pelo TRT da 11ª Região.

O total arrecadado por meio da força-tarefa foi destinado ao Rio Grande do Sul, para remediação da recente tragédia climática. Nacionalmente, foram atingidos mais de R$ 160 milhões nos últimos três meses, recuperados de contas judiciais vinculadas a processos arquivados. De acordo com o juiz Marcello Maia, que coordena o Projeto Garimpo no âmbito do TRT-13, foi criado um código DARF específico para converter os valores encontrados e destinar ao estado afetado.

“Tivemos o apoio integral da vice-presidente e corregedora do TRT-13, Herminegilda Leite Machado, bem como de todos da Secretaria da Corregedoria para que esse resultado fosse alcançado. A força-tarefa Grimpa é parte do Projeto Garimpo, de relevo para a Justiça do Trabalho e para o qual o Tribunal vem contribuindo com bons resultados”, afirmou.

O resultado foi divulgado durante o 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O evento reuniu, na última semana, gestoras e gestores regionais do Projeto com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, discutir estratégias e aprimorar as práticas operacionais de pesquisa, recuperação e gestão de valores que pertencem a cidadãos e que permanecem depositados em processos encerrados e arquivados na Justiça do Trabalho.

Projeto Garimpo

A iniciativa é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com a atuação de todos os 24 TRTs. O objetivo é identificar valores em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e fazer os pagamentos devidos, após a identificação dos beneficiários. 

O projeto analisa somente processos anteriores a 2019, quando se reforçou atenção às normas que impedem o arquivamento definitivo de um processo judicial com valores disponíveis em contas vinculadas. Os credores são identificados com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil - além de certidões de óbito, caso haja herdeiros. Até o momento, já foram identificados mais de R$ 21 bilhões.

#PraTodosVerem: A matéria possui duas fotos. A primeira foto mostra várias pessoas e algumas seguram placas representando a premiação. A segunda foto mostra o juiz do TRT-13, Marcello Maia, segurando uma placa; ele está ladeado por dois servidores do TRT-13; os três estão sorrindo e olhando para a câmera.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-13