Com melhor prazo de julgamento entre os tribunais do trabalho do país, TRT da Paraíba alcança índices recordes no 2º Grau em 2024

O Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) registrou, em 2024, um desempenho considerado expressivo quando comparado aos índices do ano anterior. Em termos de celeridade, por exemplo, considerando-se todos os tribunais do trabalho do país, o TRT da Paraíba tem o menor tempo médio da distribuição do processo até o seu julgamento: 39 dias. Além disso, o tempo médio da distribuição até o visto do processo foi de 17 dias em 2024, uma redução de dez dias em relação ao ano anterior. 

Os dados relativos ao desempenho do Segundo Grau de jurisdição do TRT da Paraíba foram apresentados nessa quarta-feira (22) durante reunião com os assessores que atuam nos gabinetes dos desembargadores do Regional. Ao longo do encontro, foram mostrados os principais indicadores de litigiosidade, produtividade, congestionamento, celeridade e conciliação. 

A reunião foi conduzida pela secretária-geral judiciária do Tribunal, Fernanda Lima, que apresentou o plano de ação a ser desenvolvido neste ano na área judiciária. Já a apresentação dos dados de 2024 foi feita por Renan Cartaxo, que foi secretário-geral judiciário do Tribunal durante o período analisado. 

“Parabéns a todos pelos indicadores fantásticos, que resultaram de muito trabalho. Mesmo com aumento na demanda processual, conseguimos melhorar a celeridade. Estamos todos de parabéns”, destacou Fernanda Lima.

Produtividade

Em 2024, foram julgados 19.712 casos no Segundo Grau, um recorde na história do Tribunal. O número representa um aumento de 30,04% em comparação ao período anterior, quando foram julgados 15.159 casos. O crescimento no número de processos julgados se torna ainda mais significativo quando se avalia que o número de casos novos recebidos também cresceu. De janeiro a dezembro de 2024 foram recebidos 19.994 novos casos na Segunda Instância do Regional, um aumento de 30,46% em comparação ao mesmo período do ano anterior. 

Outro dado significativo diz respeito ao quantitativo de processos baixados, ou seja, que foram remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), à Primeira Instância ou arquivados definitivamente, no caso das ações originárias do Segundo Grau. No ano passado, foram baixados 19.228 processos, um aumento de 30,6% em relação ao período anterior. 

“Foram aumentos impactantes e recordes, no caso de casos novos e processos julgados, por exemplo. Foi um desafio grande para os gabinetes darem conta dessa demanda crescente, mas, de forma sistemática, conseguiram lidar bem e aumentaram a produtividade, inclusive. Podemos nos orgulhar da nossa celeridade”, afirmou Renan Cartaxo.

Conciliação

Em 2024, foram feitas 3.337 audiências de conciliação no Cejusc - 2º Grau e, destas, 1.628 resultaram em acordos homologados. Do total de acordos homologados no período, 36,1% foram de processos envolvendo a Uber e 28,4% envolvendo a 99, ou seja, 64,5% dos acordos feitos se relacionaram a casos de aplicativos de transportes. “Foi um índice primoroso e, de maneira geral, estipulamos ferramentas e mecanismos que possibilitaram esse trabalho exitoso na conciliação”, avaliou Fernanda Lima, da Segejud.

Em relação aos planos deste ano, a secretária-geral judiciária enfatizou que a gestão será orientada a dados, com apresentações trimestrais e acompanhamento semanal. “A nossa equipe está à disposição para auxiliar sempre que necessário. Estamos em parceria com a Setic e a Ejud para otimizar ainda mais o trabalho desenvolvido nos gabinetes e unidades de Primeiro Grau, trazendo qualidade de vida aos servidores”, frisou, acrescentando que uma das iniciativas já está em andamento: a implantação de uma ferramenta para degravar audiências e auxiliar na minuta  de votos e sentenças.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13