Com oferta extensa de serviços gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade, Cijus já está em funcionamento na Capital

Solicitar segunda via da certidão de nascimento, fazer a consulta de um processo em tramitação na Justiça do Trabalho e procurar uma vaga de emprego. Até pouco antes do final do ano de 2023, tudo isso levava tempo, sem contar a necessidade de deslocamento a várias instituições diferentes. Agora, todos esses serviços, e mais, podem ser encontrados em um só lugar: o Centro Integrado da Justiça Social, o Cijus, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). 

Em uma localização privilegiada e de fácil acesso no Centro de João Pessoa, a 500 metros da Lagoa do Parque Solon de Lucena e ao lado do shopping Tambiá, o Cijus conta com uma gama de serviços gratuitos que já estão em funcionamento e disponíveis a todas as pessoas, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade social. O local, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, também tem serviços da Justiça do Trabalho, por meio do Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público do TRT-13.

A chefe do NPAP, Cláudia Guimarães, destacou a presença de serviços sociais variados como um dos principais aspectos que atestam a relevância  do Cijus. “Uma pessoa pode vir por causa de uma determinada demanda, mas sair com encaminhamentos dos outros órgãos que estão aqui. Por isso, é bom termos essa reunião de tantos serviços em um só espaço. Já atendemos uma pessoa em situação de rua, por exemplo, que queria se cadastrar no SINE-JP, mas estava sem documentos pessoais. Então, ela foi encaminhada para a Defensoria Pública para tirar os documentos e, posteriormente, ficar apta a efetuar o cadastro”, relatou. 

“Também atendemos empreendedores que estão em situação difícil, por exemplo, para receber orientações do Sebrae/PB. Então, é uma integração muito importante e que eu acho mais do que válida. É uma grande iniciativa”, enfatizou. Entre os serviços que o TRT-13 disponibiliza no Cijus estão autuação de ações trabalhistas a termo (sem contratação de advogado) e fornecimento de informações sobre acesso à Justiça do Trabalho e de tramitações processuais.

O que tem no Cijus?

Além dos estandes e salas reservadas para as instituições parceiras, que ficam no térreo, o Cijus também dispõe, no primeiro andar, do Laboratório de Inovação Social (LIS), que conta com salas de treinamento, de reunião e de aulas. Estes espaços podem ser usados tanto pelos parceiros quanto por outras entidades. Para isso, basta apenas agendar a data e período de uso por meio do número 3533-6193 ou do e-mail cijus@trt13.jus.br. 

“O LIS, além de ser espaço para criação de novas tecnologias sociais, viabiliza a realização de importantes projetos, a exemplo do Ruas que Falam. A iniciativa tem recebido a população em situação de rua para momentos de reflexão acerca de seus direitos e dos processos de exclusão social vivenciados, além de promover formação técnico-profissional com foco no mundo do trabalho”, explicou Jamilly Cunha, responsável pela Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros) do TRT-13.

Ao todo, o Cijus conta com oito órgãos parceiros: Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Defensoria Pública, Sine-JP, Sebrae/PB, Senac, Senai, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

População em busca dos serviços ofertados no Cijus

Uma cidadã, que preferiu não se identificar, foi até o Cijus para tirar dúvidas trabalhistas. “Como seres humanos, precisamos saber nossos direitos. Então, soube que tinha esse espaço aqui, através do site e das redes sociais, e vim procurar informações. Fui muito bem atendida e todas as minhas dúvidas foram bem esclarecidas”.
Já a estudante Samantha Walker foi, recentemente, desligada sem aviso prévio da empresa onde trabalhava. Para saber quais são os seus direitos trabalhistas, a jovem se deslocou até o Cijus e, além de orientações do NPAP, aproveitou para fazer o cadastro no SINE-JP. “O atendimento foi rápido e me senti muito bem acolhida aqui. Além disso, o ambiente é organizado e climatizado. Recebi todas as informações e orientações que precisava”, afirmou. A psicóloga Carolina Ferraz, que acompanhava a estudante, também destacou o acolhimento recebido no local. “É muito bom saber que existe esse Centro com tantos serviços e que recebe tão bem o cidadão”, salientou.

Renascimento

Outro exemplo do que pode ser encontrado no Cijus é a solicitação da segunda via da certidão de nascimento. A Defensoria Pública, responsável pelo serviço, também oferece assistência jurídica gratuita, solicitações de segunda via de certidão de casamento e averbação de divórcio e encaminhamentos como certidão de óbito tardia, inventário/partilha e divórcio consensual.

“Recebemos, no começo de janeiro, a primeira certidão de nascimento solicitada por aqui. A Defensoria Pública é um órgão muito acolhedor e que foca sua atuação junto às pessoas hipossuficientes. Muitas vezes, chegam aqui sem documento algum, então, pedimos pelo menos o nome completo e os nomes dos pais para fazer uma busca ativa e verificar o que a pessoa, de fato, precisa”, relatou a assessora jurídica da Defensoria em atuação no Cijus, Thaís de Carvalho.

“A gente faz o possível para que o cidadão consiga resolver tudo por aqui e não tenha de se deslocar para diversos lugares. O que não conseguimos, já fazemos o encaminhamento para o defensor apto a tratar do caso ou para os núcleos de atendimento, se a demanda for social”, explicou a assistente social da Defensoria Pública, Sandra Santos, que também atende no Centro.

Vagas de emprego

Outra importante demanda atendida no Cijus é a busca por vagas de emprego de acordo com o perfil profissional do trabalhador. Para isso, é preciso fazer o cadastro no SINE-JP. Assim, o interessado consegue se candidatar sem custo algum às vagas em aberto. A atendente Mariana Coatti disse como ocorre o processo de cadastro. “O trabalhador precisa estar com os documentos pessoais, como identidade e CPF, além de comprovante de residência e carteira de trabalho. Tudo é feito rapidamente”, orientou.

“Após o cadastro, o cidadão recebe um QR Code e pode, por exemplo, verificar as vagas de emprego conforme seu perfil profissional. Orientamos que a pessoa mantenha seus dados atualizados”, salientou a atendente Jéssica Galvão.

Confira os serviços ofertados no Cijus:

Serviço:
Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS

Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 247, Centro (vizinho ao Shopping Tambiá)

Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h

Telefones: 3533-6193, 3533-6194 e 3533-6195

E-mail: cijus@trt13.jus.br

Veja mais imagens do Cijus: 

#PraTodosVerem: A matéria possui onze fotos. A primeira foto mostra a fachada do Cijus. A segunda foto mostra uma mulher sendo atendida em uma das salas do Cijus. A terceira foto mostra a recepção do Cijus com cadeiras vazias. A quarta foto mostra uma servidora da Defensoria Pública do Estado da Paraíba exibindo uma certidão de nascimento. A quinta, a sexta e a sétima fotos mostram vários espaços do Cijus. A oitava foto mostra o guichê do Senac com uma servidora trabalhando em frente a um computador. A nona foto mostra a porta do banheiro masculino acessível. A décima foto mostra duas servidoras trabalhando. A décima primeira foto mostra três pessoas em pé em um dos guichês do Cijus.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13