Com participação do TRT-PB, Comitê Local PopRuaJud é instituído na Paraíba

Foi instituído, por meio do Ato Conjunto nº2/2025, de diversas instituições do Sistema de Justiça, o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud – Paraíba). O colegiado integra a política nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo articular ações, propor medidas e acompanhar iniciativas voltadas à promoção de direitos e ao acesso à Justiça da população em situação de rua.

O ato conjunto que cria o Comitê Local é assinado pelos presidentes da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, da Justiça Estadual e da Justiça Eleitoral. Com a assinatura, cada instituição assume o compromisso de colaborar de forma integrada, garantindo que a política seja efetiva e alcance resultados concretos para esse público historicamente vulnerabilizado.

A criação do Comitê Local PopRuaJud – Paraíba representa um marco na consolidação de uma política pública de caráter interinstitucional, que busca aproximar o Poder Judiciário das demandas sociais mais urgentes. A iniciativa reforça o papel do Judiciário não apenas como instância de julgamento, mas também como agente de transformação social, comprometido com a dignidade humana e a redução das desigualdades.

“A presença do TRT da Paraíba no Comitê Local reforça a importância de se discutir, também, as questões relacionadas ao mundo do trabalho, como a inclusão produtiva, a proteção social e a defesa de direitos trabalhistas de pessoas em situação de rua”, afirmou a assessora de projetos sociais e promoção dos direitos humanos, Jamilly Cunha.

Primeira reunião do Comitê Local 

A primeira reunião do Comitê Local já tem data marcada: acontecerá no dia 23 de outubro, às 15h, na Sala de Treinamento da Justiça Federal na Paraíba, localizada no Duo Corporate Towers – DCT (Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Torre Sul, 1º andar).

O encontro reunirá representantes da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e Eleitoral, além de membros do Ministério Público, Defensorias, OAB, profissionais de saúde, organizações sociais e demais interessados em contribuir com o tema.

A reunião inaugural será um espaço de diálogo e construção coletiva, no qual serão discutidas as primeiras diretrizes de atuação do Comitê Local e as estratégias para fortalecer a rede de proteção à população em situação de rua.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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