Com realizações e conquistas à frente da Vice-presidência e Corregedoria do TRT-13, desembargadora Margarida Araújo se aposenta

Trabalho árduo e dedicação definem os trinta e um anos de atuação no Primeiro Grau e um ano e nove meses no Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) da desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, que se aposenta dos quadros funcionais nesta quinta-feira (22). A magistrada participou, já em tom de despedida, da primeira sessão do Tribunal Pleno deste ano, ocorrida no início do mês.

Na ocasião, ela destacou a gratidão que sente por todos os anos compartilhados junto aos colegas, especialmente o juiz auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, e o Secretário da Corregedoria, Rodrigo Cavalcante. “Trabalhei mais de 30 anos na primeira instância e bem menos na segunda instância, mas toda a minha experiência foi fundamental. Fui bem acolhida e sou grata pela cooperação, trabalho e por todos que conheci ao longo dessa história com a Justiça do Trabalho. Saio desta Corte maior do que entrei, convicta de que fui feliz e que, daqui, vou levar eternas saudades”, afirmou.

À frente da Vice-presidência e Corregedoria do TRT-13 desde janeiro de 2023, a desembargadora Margarida Araújo realizou um incansável trabalho para garantir a excelência do Regional. No período, foram correicionadas 29 unidades judiciárias, sendo 27 Varas do Trabalho, a Central Regional de Efetividade e o Cejusc do 1º Grau, com a análise de 864 processos e prolatação de 339 despachos correicionais. 

Além disso, foi realizado o “Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório” desde setembro de 2023, sem prejuízo do caráter permanente de análise dos dados por parte da Secretaria da Corregedoria Regional. O Observatório é uma importante ferramenta para a gestão de dados pela qual são instadas as unidades judiciárias a ajustar ou retificar lançamentos, intensificar ou cessar práticas e otimizar a utilização de sistemas eletrônicos disponíveis, entre outras providências.

Por meio do acompanhamento constante das unidades judiciárias utilizando-se os meios de correição ordinária, Observatório e acompanhamento permanente, o TRT da 13ª Região conseguiu, no ano de 2023, atingir as Metas 1, 2 e 5 do Conselho Nacional de Justiça, que se aplicam à Justiça do Trabalho.

Projeto Garimpo

A atuação da Corregedoria Regional no Projeto Garimpo permitiu o saneamento de centenas de contas judiciais e/ou recursais, por meio da identificação dos beneficiários dos valores que estavam disponíveis em processos arquivados. O ano de 2023 foi o de maior movimentação desde o início do projeto.

Considerando o período de janeiro até dezembro de 2023, as contas movimentadas por meio do projeto indicaram pagamentos no montante de R$ 15.871.657,91, segundo dados obtidos pelo relatório do SaoPje (Relatório Projeto Garimpo - Valor por movimentação). Isso representou um incremento de 227% na movimentação das contas judiciais e/ou recursais em relação ao ano de 2022.

Conciliação

Durante a gestão da desembargadora Margarida Araújo também se destacou com o objetivo de fomentar a conciliação no âmbito do TRT-13. Para isso, foram editadas normas que recomendam o envio de processos ao Cejusc de Primeiro Grau para tentativa de conciliação, a exemplo das Recomendações TRT13 SCR nº 001/2023, 005/2023 e 010/2023.

Além disso, está em estudo por parte do Regional a implantação de um Painel de Conciliação compartilhado pelo TRT da 9ª Região. Tal ferramenta deverá auxiliar as unidades judiciárias de primeira instância e o Cejusc de Primeiro Grau a organizar pautas de audiências com amplo potencial conciliatório.

Boas práticas

Além da participação da desembargadora nas reuniões do Coleprecor, oportunidades nas quais foram compartilhadas ações e buscadas boas práticas para a otimização dos trabalhos das Corregedorias, foram idealizadas, na gestão da magistrada, as startups “PJe Gestão” e “PJe Admissibilidade”. As iniciativas foram tão bem sucedidas que foram selecionadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para implantação nacional, em concurso de inovação e de automação da atividade judiciária realizado no ano de 2023.

#PraTodosVerem: A matéria possui cinco fotos. A primeira foto mostra a desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva falando no auditório do Pleno do TRT-13. A segunda foto mostra a desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva com servidores e servidoras na sala da vice-presidência do TRT-13. A terceira foto mostra os desembargadores e desembargadoras do TRT-13 no Pleno do Tribunal. A quarta foto mostra os desembargadores e desembargadoras do TRT-13, na sala da presidência, e na frente deles se encontra uma mesa com diversos tipos de comida. A quinta foto mostra a desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva com a sua família na frente do Pleno do Tribunal.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13