Confira mais detalhes da programação do Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho

Nos dias 9 e 10 de outubro de 2025, especialistas de todo o país e convidados internacionais se reunirão para o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho – Desafios Contemporâneos. O evento será a culminância das comemorações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região).

A programação intensa e plural do congresso abordará desde o direito à desconexão até os impactos das mudanças climáticas nas relações laborais, passando por temas como inteligência artificial, plataformas digitais, terceirização e novas formas de contratação. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela plataforma SisEjud.

Dia 9: trabalho, tecnologia e sustentabilidade em pauta

A abertura oficial acontece às 8h, seguida pela conferência do professor da Faculdade de Coimbra João Leal Amado sobre o direito à desconexão como direito fundamental, um tema cada vez mais relevante diante da hiperconectividade do mundo moderno. A programação segue com dois painéis pela manhã, e mais três à tarde, com temas que vão desde os desafios jurídicos das plataformas digitais até as relações de trabalho atípicas.

O primeiro painel discutirá o trabalho como direito fundamental, com participação dos painelistas: Nívea Souto Maior, servidora do Ministério da Gestão e Inovação; do procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima; e da professora da FGV Olívia Pasqualeto. Após o intervalo, o segundo painel mergulha nas implicações da inteligência artificial e automação nas relações de trabalho. Os palestrantes Kleber Waki, juiz do trabalho; Cláudio Lucena Neto, professor da UEPB; e Gustavo Rabay Guerra, professor da UFPB; debaterão sobre Inteligência Artificial e Automação nas Relações de Trabalho.

À tarde, o congresso se volta para questões institucionais e ambientais. O terceiro painel trata da responsabilidade subsidiária da Administração Pública, com análises sobre o Tema 1118 do STF, e traz como palestrantes: Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, juíza do trabalho; Adriana Orsini, desembargadora do TRT-3; e Rachel Nogueira de Souza, procuradora da Fazenda Nacional. Já o quarto painel propõe uma reflexão sobre o “Direito do Trabalho Climático”, com Talden Farias, advogado e professor; Guilherme Feliciano, conselheiro do CNJ; e Max Guedes Pereira, servidor do TRT-PB, discutindo Mudanças Climáticas e o Direito do Trabalho.

O primeiro dia termina com o painel “As Relações de Trabalho Atípicas e Regulamentação: realidade atual e desafios no Século XXI”, com as palestrantes Teresa Alexandra Coelho Moreira, professora da Universidade do Minho; e Maria Rosina Rossi Albert, Presidenta del Tribunal de lo Contencioso Administrativo.

Dia 10: reflexões finais e conferência de encerramento

O segundo dia começa com palestras dos desembargadores Wolney Macedo Cordeiro e Ubiratan Moreira Delgado. Na sequência, o ministro Alexandre Luiz Ramos trará suas contribuições. O evento se encerra com uma conferência especial do Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidida pela desembargadora Herminegilda Leite Machado, coroando dois dias de intensos debates e trocas de saberes.

SERVIÇO

Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Desafios Contemporâneos

Local: Auditório Ariano Suassuna - Tribunal de Contas do Estado (Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba)

Data: 9 e 10 de outubro de 2025

Inscrições pela plataforma SisEjud

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br