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Copa do Mundo: TRT-13 divulga horário de atendimento ao público

Funcionamento do Tribunal será alterado apenas nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol

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publicado: 24/11/2022 10h58 última modificação: 24/11/2022 13h18

Nos dias em que a Seleção Brasileira de futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) funcionará em horário especial de expediente interno e de atendimento ao público em todas as suas unidades judiciárias e administrativas. A iniciativa, definida por meio do Ato TRT13 SGP nº 143/2022, prevê, também, que as medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, de modo a não prejudicar o jurisdicionado.

A escala do Plantão Judiciário é sempre divulgada com antecedência e pode ser acessada aqui. Além disso, fica prorrogada para o primeiro dia útil subsequente a contagem dos prazos processuais que vencerem nos dias úteis correspondentes às datas dos jogos, conforme o disposto no Código de Processo Civil. O ato dispõe, ainda, que nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol, as audiências designadas para horários diversos dos estabelecidos deverão ser reagendadas para as datas mais próximas, ajustando-se as respectivas pautas e comunicando-se as partes e seus procuradores.

De acordo com o horário especial, quando a partida de futebol iniciar às 12h, o expediente será das 7h às 10h30. Nos dias em que o jogo estiver marcado para às 13h, o horário de trabalho será das 7h às 11h30. Já quando a seleção brasileira for jogar às 16h, o expediente do TRT-13 será das 7h às 14h30. Caso os horários previstos para a realização das partidas sofram alteração, os expedientes poderão ser revistos.

A alteração dos expedientes internos e do atendimento ao público ocorreu levando-se em consideração, entre outros fatores, o elevado interesse geral na transmissão dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol e a necessidade de adequação prévia dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba, de modo a não haver prejuízo aos jurisdicionados. A Copa do Mundo de Futebol 2022 será realizada no Catar entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro de 2022. O primeiro jogo da seleção brasileira está marcado para o dia 24 de novembro, às 16h.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13