Desembargadores e servidores do TRT-PB participam de imersão para fortalecer sistema de precedentes

Com o objetivo de qualificar magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e fortalecer a definição de processos nos TRTs, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão promovendo o Projeto Imersão: Precedentes na Prática. Evento acontece em Brasília e teve início nesta segunda-feira (31) e durará até esta quarta (2).

Representando o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), estão presentes na imersão: a vice-presidente, desembargadora Rita Leite Brito Rolim; o desembargador Ubiratan Moreira Delgado; a secretária-geral judiciária do TRT-PB, Fernanda Lima; e o chefe de gabinete da vice-presidente, Leonardo Maroja.

“A participação no Projeto Imersão: Precedentes na Prática é uma oportunidade para aprimorarmos a atuação na admissibilidade de recursos de revista, alinhando nossos procedimentos às diretrizes do TST, STJ e do STF”, afirma a vice-presidente do TRT-PB, desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado destaca que o evento é uma troca de conhecimentos entre desembargadores e servidores gestores de todo o Brasil, favorecendo o desenvolvimento do Tribunal paraibano. “O intercâmbio promovido pelo Projeto orienta a gestão de precedentes no TRT-PB, trazendo subsídios para a atualização dos fluxos interinstitucionais e favorecendo a cooperação na formação e aplicação de precedentes qualificados”.

A programação da imersão inclui a apresentação da gestão da sistemática dos precedentes qualificados com enfoque em questões procedimentais e processuais, além de oficinas de discussão sobre os fluxos de trabalho relacionados às alterações normativas. 

A vice-presidente do TRT-PB complementa que a programação do evento é ampla e abarca muitos conteúdos fundamentais para a qualificação de magistrados e servidores. “As oficinas possibilitam uma visão ampla das diversas realidades dos Regionais e de como atuam sobre a gestão de precedentes e a aplicação dos instrumentos normativos recentes, contribuindo para maior uniformidade e eficiência na prestação jurisdicional”, pontua a desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

Para o último dia de evento, amanhã (2), está prevista uma visita ao STF e visitas técnicas às unidades do TST que atuam na gestão desses precedentes.

Rebecca Narriê (estagiária)
Com supervisão de Celina Modesto
Assessoria de Comunicação do TRT-PB