Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil: TRT-13 não terá expediente na próxima sexta-feira (11)

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa que não haverá expediente na próxima sexta-feira (11), em virtude do feriado jurídico que celebra a instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, data que comemora o Dia do Advogado. Os serviços eletrônicos disponíveis no portal, a exemplo do PJe, continuam funcionando em período integral. O TRT-13 também estará em Plantão Judicial, cujo serviço pode ser acessado também através do portal da internet do tribunal. As atividades do tribunal serão retomadas normalmente na segunda-feira (14).

O feriado foi determinado pela Lei n.º 6.741/1979 e a data rememora o dia 11 de agosto de 1827, quando foram criados os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, por meio de uma lei sancionada pelo imperador Dom Pedro I.

Desde então, o dia 11 de agosto é celebrado como o Dia do Advogado, em homenagem aos profissionais que exercem a advocacia e defendem os direitos e interesses dos cidadãos perante a Justiça. A data também é conhecida como o “Dia do Pendura”, uma tradição do início do século XX, quando comerciantes costumavam homenagear os estudantes de Direito, deixando-os comer de graça.

O TRT-13 parabeniza todos os advogados e advogadas que atuam na Justiça do Trabalho da Paraíba e reconhece a importância da advocacia para a promoção da cidadania e da democracia no país.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13