Dia da Memória do Poder Judiciário: acervo do TRT-13 segue em constante preservação

A máxima diz que um povo sem memória é um povo sem futuro. Para construirmos as trilhas que nos levarão adiante, é preciso preenchê-las com os tijolos e o concreto formado pelo aprendizado daquilo que passou. Como resultado do esforço em preservar a memória dos tribunais e o legado das personalidades que construíram a Justiça brasileira, foi instituído o Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado nesta quarta-feira (10).

A celebração da data visa a dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário. No Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), os guardiões deste conhecimento estão na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGDM).

Ao todo, o CGDM conta com quase 800 mil processos arquivados e catalogados em suas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Há decisões históricas que datam do início do século XX. Para poder preservar toda esta memória, é preciso de bastante critério e procedimentos rígidos. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) é responsável por se debruçar sobre os documentos e analisar seu arquivamento, seguindo diretrizes estabelecidas pela Resolução 324/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Memorial da Justiça do Trabalho da Paraíba é outro setor importante. Seu acervo é formado por insígnias, medalhas e objetos distintivos de magistrados do TRT-13, além de mobiliário institucional do Pleno do Tribunal e outros em conexão com a memória do judiciário da Paraíba. Conta ainda com um acervo iconográfico e algumas centenas de documentos, a exemplo de livros de atas de audiência de junta de conciliação, atas de audiência de dissídios coletivos, livros de ofícios expedidos pelas juntas de conciliação e julgamento, livros de ponto, de protocolo, brochuras, excertos biográficos, fragmentos de jornais e certificados.

Parte deste material pode ser visto no térreo do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, na sala de exposições do memorial. O acervo completo está na CGDM e o processo de catalogação e armazenamento desse material precioso foi Iniciado em 11 de outubro de 1996, contando com processos históricos das décadas de 1940, 1950 e 1960, cuidadosamente catalogados, higienizados e mantidos em material que assegurará sua preservação para a posteridade. 

Há também os documentos e registros fotográficos preciosos guardados no arquivo permanente do Memorial, que fica localizado na própria Coordenadoria de Documentação e Arquivo (CDA), armazenados em um papel e pastas com pH neutro, apropriados para retardar os efeitos da deterioração do tempo.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13
Com informações do CNJ