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Dia Mundial do Meio Ambiente: TRT-13 tem política para realizar descarte adequado de resíduos
O dia 5 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial do Meio Ambiente, um momento que serve para refletirmos sobre a maneira como lidamos com a natureza e com a manutenção da Terra como nosso lar. Instituições ao redor do mundo estimulam a prática de ações que possam ajudar na preservação do meio ambiente e buscam chamar a atenção da população em geral para os perigos do uso irresponsável dos nossos recursos naturais.
Se pararmos para pensar, não faz muito tempo em que elementos essenciais para a existência humana no planeta, como a água, eram considerados inesgotáveis. Dentre os principais problemas que afetam o meio ambiente, podemos destacar o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, desperdício de água, dentre tantos outros. Uma gestão eficiente em instituições como o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) podem contribuir ativamente para evitar esse tipo de problema.
O TRT assumiu formalmente o compromisso com as questões socioambientais com a edição da sua Política de Responsabilidade Socioambiental, estabelecida pelo ATO TRT SGP Nº 051, de 23 de abril de 2020. Na política estão formalizadas as intenções e os objetivos da instituição quanto aos aspectos econômicos, sociais e ambientais, no âmbito de ação das atividades do tribunal. “Isso inclui sua política de descarte de resíduos, realizada de maneira racionalizada, com o objetivo de diminuir o impacto destes no meio ambiente”, completou o chefe da seção de Gestão Socioambiental da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do TRT-13, o engenheiro ambiental Jackson Bertamoni.
Resíduos recicláveis gerados no edifício-sede e no Fórum Maximiano Figueiredo (papel, plástico, resíduos de eletrônicos) são doados para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Itabaiana (Itamare), com a qual o TRT assinou termo de compromisso e responsabilidade. Todos esses materiais são separados e pesados para registro e estatística. “Há um processo em andamento para habilitação de associação de catadores de recicláveis cujo objeto é a destinação formalizada dos recicláveis gerados no Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande”, acrescentou o gestor.
Resíduos classificados como perigosos para o meio ambiente e que exigem um processo mais técnico para coleta, transporte e descontaminação passam por um processo chamado de logística reversa. “Lâmpadas, cartuchos de impressão e resíduos do serviço de saúde são descartados através de empresas especializadas no ramo, através de contrato de prestação de serviços”, informou Jackson Bertamoni. Por fim, os rejeitos orgânicos seguem para a coleta urbana regular.
Desenvolvimento sustentável
A Política de Responsabilidade Socioambiental do tribunal é um dos elementos que integram o Plano de Logística Sustentável (PLS), documento estruturado com plano de ação, indicadores, metas e responsabilidades, com o qual se planeja e gerencia consumo dos recursos naturais e financeiros que mais impactam o meio ambiente. Os principais indicadores monitorados pelo PLS são:
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Energia
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Água e esgoto
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Papel
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Descartáveis
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Combustíveis
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Impressões
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Toner
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Gastos com telefonia.
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Geração e descarte de resíduos recicláveis.
Todos os anos, o tribunal envia ao CNJ o relatório de desempenho do seu PLS, no qual são relatadas as evoluções dos indicadores monitorados. “A partir dos relatórios de todos os órgãos do Poder Judiciário, é gerado o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que é um medidor sintético usado para comparar o desempenho entre os órgãos do Poder Judiciário por ordem de desempenho do PLS. “O TRT-13 tem se mantido entre os 10 melhores da Justiça Trabalhista em todas as edições do IDS”, enfatizou o chefe de Gestão Socioambiental do tribunal.
No relatório de desempenho do PLS do ano de 2021, que pode ser acessado por meio deste link, é possível ver alguns indicadores que exemplificam os esforços que a instituição vem fazendo para reduzir seu impacto ambiental. No comparativo entre 2020 e 2021, o TRT-13 reduziu o uso de papel em quase 25%, o uso de copos descartáveis em 40,61% e os consumos de energia elétrica e água e esgoto. Inclusive, o tribunal é o primeiro órgão federal da Paraíba a firmar uma parceria para eficiência energética, com a previsão de instalação de painéis solares em diversos prédios do órgão.
O relatório de desempenho também revela algumas quantidades de descarte de resíduos encaminhados para a reciclagem. Em 2021, foram devidamente descartados 1,8 mil kg de papel, 1214 kg de metais, 87 kg de vidros, 78 kg de plásticos e 404 lâmpadas.
“O desenvolvimento econômico e social deve estar em harmonia com a preservação do meio ambiente. A constituição brasileira garante que o meio ambiente equilibrado é um direito de todos, porém, estabelece que a coletividade e o poder público são responsáveis pela proteção deste meio ambiente. A participação e o envolvimento de todos é importante, cidadãos, empresas e entidades públicas. O esforço e as ações de cada um contam muito. Cada um deve fazer o melhor ao seu alcance para que nossa geração consiga se desenvolver e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente para as gerações futuras”, completou o chefe da seção de Gestão Socioambiental da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do TRT-13, Jackson Bertamoni.
André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13