Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo: TRT-13 destaca ações de equidade racial

Na escola, aprendemos que o dia 13 de maio foi marcado pela assinatura da Lei Áurea, promulgada pela Princesa Isabel como o marco do fim da escravidão do povo negro no Brasil. No entanto, com o objetivo de deslocar essa discussão e ressignificar a data, evidenciando que o problema do racismo e as consequências de quase quatro séculos de escravização da população negra não se dissiparam com uma simples canetada, foi instituído o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. 

Não é uma data a se comemorar, mas sim um momento de reflexão sobre os impactos que a escravidão causa até hoje nas tensões raciais do país. A atual gestão do TRT-13 vem realizando uma série de ações que buscam contribuir com essa luta necessária para garantir que a Justiça Social seja efetivada no Brasil. Em eventos públicos, como a exibição do filme "Pureza", com a presença da ativista Pureza Loyola, discutimos a erradicação do trabalho escravo contemporâneo, que ainda atinge majoritariamente pessoas negras. Na ocasião, também convidamos o multiartista Elioenai Gomes para apresentar a exposição "Kolofé – Um caminho de expansão afrocultural”, que traz em suas ilustrações representações dos orixás, as entidades das religiões de matrizes afro.

Sabendo que o trabalho doméstico também é um tema que perpassa o recorte racial, realizamos, em fevereiro de 2023, o evento de lançamento do livro “Ouçam Mirtes, Mãe de Miguel: Trabalho doméstico remunerado e desigualdades no Brasil”, com presença da autora, a juíza Maria José Rigotti, além da participação de Mirtes e Marta Santana, mãe e avó do menino Miguel, filho da empregada doméstica morto em Recife, em um caso que causou comoção nacional.

Ao trazermos, no ano passado, a ativista Benilda Brito em um evento de denúncia ao racismo, que ainda contou com coco de roda de comunidades quilombolas e um debate com lideranças destes espaços, trouxemos a pauta racial para o centro do Judiciário. Como uma forma de redescobrirmos nossa própria História sob a perspectiva da população negra, que literalmente construiu nosso país, promovemos no dia 17 de novembro de 2023 a Caminhada Jampa Negra, pelas ruas do Centro Histórico de João Pessoa. 

Fortalecer a cultura dos povos afrodiaspóricos também é uma forma de enaltecer suas identidades. Portanto, durante a Semana da Consciência Negra, promovemos uma oficina de turbantes para nossos estagiários, aprendizes e servidores; a apresentação do espetáculo "Meu Eu", do ator Robson Oliver; e a apresentação musical do cantor e compositor Escurinho.

Inclusão racial no TRT-13

Essas e outras ações integram nosso programa de equidade racial do TRT-13, "Aquilombar é preciso!". Além de eventos pontuais, colocamos na prática o discurso da inclusão, da diversidade e da sustentabilidade, contando com a participação ativa da população negra em todas as esferas. Instituímos um Observatório de Raça, que consiste em uma plataforma de sistematização de evidências étnicos-raciais dos servidores e servidoras do TRT-13, que serve de base para a implementação de políticas afirmativas para a promoção da equidade racial. 

Também promovemos ações afirmativas, como a contratação de estagiários, com 100% das vagas dedicadas a pessoas pretas e pardas. Outros movimentos a serem destacados são a adesão do TRT-13 ao Pacto Nacional pela Equidade Racial no Poder Judiciário e ao Movimento Raça É Prioridade, do Pacto Global da ONU - Rede Brasil.

#PraTodosVerem: Três fotos compõem a matéria. A primeira mostra um grupo composto por aprendizes, estagiários, servidores e terceirizados do TRT-13 na praça Rio Branco, que fica no centro da Capital, após a Caminhada Jampa Negra. A segunda foto mostra a ativista Pureza Loyola, um dos ícones da luta contra o trabalho análogo ao de escravo, durante palestra no Tribunal. A procuradora do trabalho Marcela Asfóra está na foto olhando para a ativista. A terceira foto mostra um grupo animado formado por servidores, aprendizes, estagiários e terceirizados em uma apresentação do cantor paraibano Escurinho.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13