Ejud-13 apresenta a palestra “Entendendo o fenômeno da violência doméstica contra a mulher e a rede de proteção”

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou, na última sexta-feira (19), a palestra “Entendendo o fenômeno da violência doméstica contra a mulher e a rede de proteção”, ministrada pela gerente executiva de equidade de gênero do Estado da Paraíba, Joyce Borges. O evento virtual integra a programação deste mês do TRT-13, que está promovendo uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres.

A vice-presidente, corregedora, ouvidora da mulher e diretora da Escola Judicial, desembargadora Herminegilda Leite Machado, abriu a palestra falando um pouco sobre como a violência contra a mulher impacta a sociedade e o papel da justiça do trabalho no combate a essa chaga que, mesmo com todo arcabouço normativo, ainda assola a sociedade. “Vocês podem se perguntar o que a Justiça do Trabalho tem a ver com essa temática. E eu respondo: nós temos muito a ver. Nós temos servidoras, magistradas, estagiárias e aprendizes que podem estar sofrendo com esse tipo de violência, ou mesmo familiares, amigas ou conhecidas. Portanto, precisamos entender como esse tipo de violência é construído e o que fazer para ajudar”, frisou a desembargadora. 

Durante a palestra, foi possível compreender o fenômeno da violência doméstica, um tema multi causal e com diversas facetas, e a dificuldade de sair desse ciclo. “Dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, identificado como local acolhedor e de conforto, passa a ser, nestes casos, um ambiente de perigo contínuo que resulta num estado de medo e ansiedade permanentes”, destacou a palestrante, Joyce Borges.

Para finalizar, foi apresentada a rede de proteção da Paraíba, que é referência nacional, e conta com hospitais, centros de referência, delegacias especializadas, casas de abrigo, de acolhimento temporário e canais de denúncia. Desde 2023, o TRT-13 integra a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav). 

A rede também conta com um Protocolo de Feminicídio da Paraíba, com diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero. O recebimento das mulheres nessa rede preza por um atendimento humanizado, com uma infraestrutura adequada, atendimento empático, escuta ativa, ética profissional, tratamento individualizado e vários canais de atendimento. 

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social TRT-13