Ejud-13 realiza ciclo de palestras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Escola Judicial do TRT-13 realizará o ciclo de palestras “As promessas constitucionais e as mulheres nos espaços de poder”, ministradas pelas juízas do trabalho Daniela Lustoza e Silvia Teixeira do Vale, no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, das 8h às 12h.

“As palestrantes tratarão sobre as mudanças trazidas pela Lei n.º 14.611/2023, também conhecida como lei da igualdade salarial, e sobre a relação entre o ideário constitucional e a participação de mulheres nos espaços de poder. São duas temáticas de grande importância na luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com ampla participação feminina na tomada de decisões”, destacou a vice-diretora da Ejud-13, Dra. Mariana Petit.

A juíza do trabalho do TRT-21 (RN), Daniela Lustoza, apresentará, das 8h às 10h, a palestra As promessas constitucionais e as mulheres nos espaços de poder. A juíza tem experiência na área de Direito e Processo, com ênfase em temas como mercado de trabalho e discriminação etária; ética e processo; gênero e magistratura. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestra pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Silvia Teixeira do Vale, juíza do TRT-5 (BA), falará, das 10h às 12h, sobre Igualdade Salarial - uma análise da lei n.º 14.611/2023 (lei que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens). A magistrada é doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutora pela Universidade de Salamanca. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: motivação na despedida, devido processo legal, justa causa, participação nos lucros e resultados e contraditório na despedida.

O evento será aberto, também, ao público externo e certificado pela Ejud-13.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da Escola Judicial.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social TRT-13