Ejud-13 promove minicursos sobre Protocolos para Atuação e Julgamento durante o mês de novembro

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (Ejud-13) promove, ao longo deste mês de novembro, minicursos que giram em torno da temática dos Protocolos para Atuação e Julgamento. Os encontros acontecem no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, nos dias 7, 8 e 27 de novembro, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições, tanto para o público interno quanto para o público externo, estão abertas, por meio da plataforma SisEjud. 

No dia 7 de novembro, a programação conta com a palestra do juiz do trabalho do TRT da 10ª Região, Ricardo Lourenço Filho, com o tema “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Pessoas Idosas e com Deficiência”. À tarde, é a vez da juíza do trabalho do TRT da 23ª Região, Claudirene Andrade Ribeiro, que palestra sobre o “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Gênero, Raça e Etnia”.

No dia 8 de novembro, a manhã se inicia com o debate sobre “Trabalho Escravo Contemporâneo: o papel do sistema de justiça na erradicação do trabalho escravo”, promovido pelo procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão. À tarde, o juiz do trabalho do TRT da 8ª Região, Otávio Ferreira, fica responsável pelo tema “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo”.

No dia 27 de novembro, a maratona de minicursos se encerra com “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência”, ministrado pela juíza do trabalho do TRT da 5ª Região, Viviane Martins; e com “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Gênero e Sexualidade”, pela juíza do trabalho do TRT da 6ª Região, Renata Nóbrega.

O evento é da Ejud13, do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13