Escola Judicial do TRT-PB promove Seminário Abril Verde sobre saúde e segurança no trabalho

Nesta sexta-feira (4), o Programa Trabalho Seguro (PTS) e a Escola Judicial do TRT da Paraíba (13ª Região) promoveram o Seminário Abril Verde sobre saúde e segurança no trabalho, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo. O evento contou com palestras do juiz do TRT do Amazonas, Sandro Nahmias, que abordou o Direito à Saúde Digital; da diretora de operações do Detran-PB, Roberta Gouvea, que tratou da Saúde e Segurança do Trabalhador e Acidentes de Trânsito; e do conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano que focou na Mudança Climática e Trabalho: Um Cenário em Transformação.

A mesa de abertura do evento foi composta pela desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado; pelo desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-PB, Leonardo José Videres Trajano; pela cogestora do programa trabalho seguro do TRT-PB, juíza Rafaela de Sá e Benevides; e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho.

A presidente do TRT-PB abriu o evento parabenizando o trabalho dos diversos órgãos que integram o Grupo de Trabalho Interinstitucional do TRT da Paraíba (Getrin13), responsável por organizar mobilizações em prol da segurança e saúde do trabalhador. “Essas organizações dão as mãos e trabalham com a intenção de que os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho seguro. E essa é uma iniciativa que merece ser reproduzida também por outros segmentos da sociedade”, pontuou a desembargadora-presidente.

Em seguida, o diretor da Escola Judicial do TRT-PB, Leonardo Trajano, deu as boas-vindas aos presentes e salientou a importância da temática para a Justiça do Trabalho. “Os debates, a construção de uma política séria de conscientização e a necessidade da observância da saúde e segurança do trabalho formam uma bandeira diuturna da nossa atuação, é perene no âmbito da justiça do trabalho, haja vista o Programa Trabalho Seguro instituído no Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, comentou o desembargador.

Palestras

Direito à Saúde Digital

O juiz do TRT do Amazonas (11ª Região), Sandro Nahmias, falou sobre o “Direito à Saúde Digital”. Em sua palestra, ele abordou a dependência da sociedade em estar conectada constantemente com a internet e a necessidade de se estabelecer fronteiras definidas e respeitadas para garantir a saúde mental. “Todos nós estamos vivendo esses tempos modernos que foram profetizados por filmes ou livros e essa mudança, esses avanços tecnológicos, eles imprimiram uma mudança social. Até mesmo os nossos protocolos sociais foram mudados pelos avanços tecnológicos”, comentou. 

Saúde e Segurança do Trabalhador e Acidentes de Trânsito

A diretora de operações do Detran-PB, Roberta Gouvea, levantou questões relevantes e trouxe dados impactantes sobre “Saúde e Segurança do Trabalhador e Acidentes de Trânsito”. “Hoje, 60 pessoas vão ser levadas para o hospital de trauma de João Pessoa e Campina Grande. Hoje, 35 ocorrências de trânsito vão acontecer na Paraíba e serem subnotificadas. Em 2024, 858 pessoas morreram no trânsito. Aqui, enquanto estamos conversando, provavelmente, na BR 230, nesse instante, alguém vai morrer. Esse é um número muito cruel, é uma realidade muito incisiva, muito hostil para que a gente faça de conta que ela não está acontecendo”, declarou.

Mudança Climática e Trabalho: Um Cenário em Transformação

Encerrando a rica manhã de debates, o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano falou sobre a “Mudança Climática e Trabalho: Um Cenário em Transformação”. A proposta do  magistrado foi refletir sobre as questões de saúde e segurança do trabalho a partir da lógica do direito ambiental. “A primeira lei trabalhista veio tutelar a saúde. Nós perdemos isto da nossa perspectiva. Então, propor uma visão ambiental para o problema é trazer para essa discussão princípios que são caros ao direito ambiental como, por exemplo, prevenção e precaução”, explicou.

Palestrantes

Sandro Nahmias

É Juiz do Trabalho desde 1994 (TRT da 11ª Região – AMAZONAS e RORAIMA). Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor pela USP. Professor-Associado da Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 20). Autor de várias obras jurídicas, entre elas “Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental” e “Direito à Desconexão do Trabalho”. 

Roberta Gouvea

Diretora de Operações do Detran da Paraíba. Delegada da Polícia Civil da Paraíba, atua na Segurança Pública há mais de 18 anos. Pós-graduada em Gestão Pública. Contribuiu para implantação de várias ferramentas digitais na Polícia Civil e hoje busca a inovação tecnológica e a excelência na prestação do serviço aos usuários do DETRAN-PB, com o foco principal na segurança viária da Paraíba. É graduanda do Curso de Psicologia.

Guilherme Feliciano

Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Tem Doutorado em Direito Penal, Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP), tem Doutorado em Ciências Jurídicas e Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB