Escola Judicial realiza evento anual sobre violência contra a mulher e a rede de proteção

Dentro das ações da campanha de conscientização e de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a Escola Judicial realizará, na próxima sexta-feira (19), uma palestra sobre a temática. A palestra “Entendendo o fenômeno da violência doméstica contra a mulher e a rede de proteção” será transmitida via plataforma Zoom, das 10h às 12h.

As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas pelo sisejud. Durante a palestra, que será ministrada pela gerente executiva de Equidade de Gênero do Estado, Joyce Conceição Borges, será abordada, também, a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 102/2021. A recomendação trata do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras. 

O TRT-13 instituiu, desde o mês de maio, o Programa de Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar, por meio do Ato TRT13.SGP N.º 056/2024. O programa disponibiliza às magistradas e às servidoras do Tribunal orientações e suporte na hipótese em que estejam sofrendo algum tipo de violência doméstica e familiar. A  Ouvidoria  da  Mulher do TRT-13 é a unidade responsável por receber as demandas relacionadas à violência e às violações de direitos contra as mulheres no âmbito do Tribunal, sendo, também, o canal institucional de recebimento de denúncias.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-13