Estereótipos, discriminação e casos práticos são discutidos em Simpósio sobre Direito Antidiscriminatório

Evento contou com a palestra da juíza do trabalho da 5ª Região e doutora em Direito, professora Sílvia Teixeira do Vale

Por que discriminamos? Esta pergunta deu o tom reflexivo do Simpósio sobre Direito Antidiscriminatório, promovido pela Escola Judicial da 13ª Região (Ejud-13) em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13) na manhã desta sexta-feira (17). Com palestra da juíza do trabalho da 5ª Região e doutora em Direito, professora Sílvia Teixeira do Vale, o evento provocou o debate entre os participantes, que discutiram sobre estereótipos e como a JT lida com casos discriminatórios na prática.

A abertura do simpósio foi feita pela diretora da Ejud-13, desembargadora Herminegilda Leite Machado, que destacou a importância de abordar o tema do Direito Antidiscriminatório neste mês de comemoração às lutas da mulher. “Os seres humanos sofrem discriminação por diversos motivos, seja por causa da raça, do gênero, da condição social ou da estética, por exemplo. Isso, na minha ótica, tem a ver com a luta das mulheres por um mundo mais justo e igualitário, por isso entendi que seria propício tratarmos deste tema no mês de março”, afirmou.

Na sequência, a presidente da Amatra13, juíza Nayara Queiroz, citou a autora Brené Brown e enfatizou a diversidade e complexidade da sociedade brasileira, o que suscita a reflexão acerca da luta contra a discriminação. “Essa pauta sempre foi importante e, agora, é ainda mais devido à interligação das pessoas por meio da internet e das redes sociais, que proporcionou a oportunidade de nos relacionarmos com pessoas do mundo inteiro. Então, é essencial que possamos fazer conhecer o direito antidiscriminatório”, avaliou.

Representando a Ouvidoria Nacional da Mulher, a juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Kamile Moreira Castro, relatou que, desde a instalação do órgão no âmbito nacional, cerca de 60 ouvidorias da mulher já foram instaladas no Poder Judiciário em todo o país. “A ouvidoria é um espaço onde a mulher é ouvida por outra mulher em um ambiente com menor complexidade e linguagem mais simples e acolhedora, promovendo escuta ativa”, explicou, acrescentando que a violência psicológica é a mais relatada nas denúncias recebidas pelo órgão. “Estamos monitorando para auxiliar na promoção de políticas públicas em alguns setores ou poderes específicos, como forma de prevenção”.

Abertura do evento foi feita pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Kamile Moreira Castro, e pela juíza do TRT-13, Nayara Queiroz, e a desembargadora Herminegilda Leite Machado

Princípio da igualdade e julgamento com perspectiva de gênero

Para além da reflexão sobre o motivo pelo qual acontece a discriminação, a palestrante Sílvia Teixeira do Vale abordou diversos pontos para que servidores e magistrados discutissem acerca do direito antidiscriminatório. Um deles foi o princípio da igualdade e como a própria noção de igualdade foi sendo compreendida ao longo da história. 

Outra questão abordada foi o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, documento que conta com considerações teóricas sobre a igualdade e representa um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam, de fato, promover o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas. Na Justiça do Trabalho, de acordo com a palestrante, chama a atenção casos relacionados ao gênero e ao preconceito com a origem do trabalhador.

“Vemos casos extremos de xenofobia chegando à JT, o que significa que a situação já está tão naturalizada nos diversos espaços da sociedade que as pessoas não sentem mais vergonha em praticá-la até no ambiente de trabalho. Por isso, o direito antidiscriminatório é um debate fundamental para vivermos em uma sociedade melhor. Em relação ao protocolo, julgar sob a perspectiva de gênero não torna o juiz imparcial, mas o auxilia a julgar com mais igualdade”, enfatizou.

O analista Bruno Jorge Alves Silva, que é assessor do desembargador do TJPB, Marcos William, disse que o simpósio surpreendeu tanto pelo tema tratado quanto pelo conteúdo repassado. “Foi muito positivo. É importante difundir, cada vez mais, eventos como este, para que as pessoas possam ampliar seus conhecimentos”, frisou.

 Veja outros registros do evento: 

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13