Estudantes participam do projeto e-Saber no auditório da Escola Judicial

Os últimos dois dias foram de muito aprendizado e construção da cidadania para 30 estudantes do Centro Estadual Experimental de Ensino-aprendizagem Sesquicentenário, que estão participando do “Projeto e-Saber: Noções de Justiça, Trabalho e Cidadania”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A iniciativa segue com atividades até o próximo dia 25, quando 45 alunos da unidade escolar visitarão o edifício-sede do TRT-13 e assistirão a uma peça do grupo “Justiça em Palco”.

Desde a última quarta-feira (16), os estudantes estão assistindo a palestras ministradas pela juíza Francisca Poliana, pelo juiz George Falcão e pelo servidor Wilson Quirino no auditório da Escola Judicial (Ejud). Durante a abertura do evento, o secretário de Governança e Gestão Estratégica (Seggest) do TRT-13, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, explicou que um dos focos do projeto é promover a inclusão social. “É uma oportunidade para eles saírem da sala de aula e espero que seja um momento produtivo e frutífero. São informações muito importantes para a vida dos estudantes”, afirmou.

Segundo explicou o chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário (Nau), Luiz Alberto Alves dos Santos, esta é uma versão reduzida do projeto, cuja última turma foi formada em 2019 por meio de convênio com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). “Na ocasião, foram ministradas aulas de manutenção de computadores, mas o projeto foi paralisado por causa da pandemia”, disse.

Estudantes assistiram a palestras no auditório da Escola Judicial do TRT-13

Poder Judiciário e cidadania

O servidor Wilson Quirino iniciou as palestras abordando as noções de direitos da criança e do adolescente. Para isso, destacou o que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, tratam sobre a temática. O servidor enfatizou que o Estado tem a obrigação de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos dos que estão nessas fases da vida.

“Isso significa, por exemplo, a primazia na hora de receber proteção e socorro sob qualquer circunstância, como um incêndio. Significa, também, a precedência no atendimento do serviço público e, até mesmo, na hora de direcionar os recursos do orçamento público para aplicar em políticas públicas para a infância e juventude”, explicou.

Na sequência, a juíza do trabalho Francisca Poliana frisou a importância do acesso a informações relevantes para a formação da cidadania que, muitas vezes, as escolas não conseguem repassar. “É importante o indivíduo saber, desde cedo, o que é cidadania, quais são os direitos fundamentais, a proibição do trabalho infantil, entre outros temas. Todas essas informações contribuem para o processo educativo e evitam distorções. O que o TRT-13 está fazendo é contribuir para isso”, afirmou.

Eles também puderam conhecer um pouco mais sobre a história da Justiça do Trabalho na Paraíba

Estudantes aprovam iniciativa

A estudante do 2º ano do Ensino Médio, Camille Kervarec, comentou que as palestras vão contribuir para a sua formação cidadã. “Muitos adolescentes não conhecem os próprios direito e acabam, de certa forma, sendo ‘abusados’ por causa desse desconhecimento sobre o que podem ou não fazer e o que são obrigados ou não”, afirmou.

Por sua vez, a aluna Camile Bonatec, que está no 1º ano do Ensino Médio, salientou que a iniciativa é boa por abordar temas importantes para a criança e o adolescente. “Saber de tudo isso pode ajudar, inclusive, na escolha de uma carreira profissional. Achei ótimas as palestras”, frisou.

Ao final, a turma conheceu o Memorial do TRT-13, apresentado pela servidora Denise Gomes Pereira de Melo. No dia 25, o evento será lúdico, com apresentação de peça pela equipe de teatro “Justiça em Palco”, do TRT-13, e entrega de certificado aos estudantes. Neste dia, os estudantes vão conhecer a estrutura do edifício-sede.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13