Juiz do trabalho ministra palestra sobre trabalho escravo contemporâneo para rede de atendimento às vítimas

O juiz do trabalho e cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante, George Falcão, ministrou, nessa quinta-feira (13), uma palestra sobre o trabalho análogo à escravidão. A palestra faz parte da “Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea”, evento realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Prefeitura de João Pessoa, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Esta foi a primeira de uma série de capacitações que serão realizadas para a rede de atendimento em diversos pontos do estado. Promovida para cerca de 130 servidores públicos do município de João Pessoa, a capacitação aconteceu no Centro Administrativo Municipal.

Durante a palestra, o juiz George Falcão destacou o papel e a responsabilidade do servidor público no combate ao trabalho escravo contemporâneo. Por meio de dados, contextualizou o debate no Brasil e no mundo, pontuando os países que mais registram casos de escravidão contemporânea e os estados brasileiros que tiveram mais resgates. “Quando os índices não estão bons, a exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano, a vulnerabilidade aumenta. Uma população mais vulnerável fica mais suscetível a ser escravizada”, enfatizou.

Por isso, o magistrado frisou a importância de todos conhecerem os princípios constitucionais que protegem os trabalhadores, bem como os direitos sociais. “Enquanto disseminadores do trabalho decente, precisamos saber quais são os direitos já existentes e as propostas legislativas para combater o trabalho análogo à escravidão. O judiciário, além de julgar, também tem um papel preventivo, implementado pelo programa de enfrentamento”, afirmou o juiz George Falcão.

Capacitação

Segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, a capacitação marca o início do projeto “Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea” e é voltado a integrantes da Rede de Assistência Social, profissionais do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, profissionais da Educação e da Saúde. 

“Para poder enfrentar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, é necessário unir forças e conhecer esses crimes. Na Paraíba, trabalhadores são aliciados e uma parte deles são encontrados em outros estados. São aliciados com propostas de trabalho encantadoras. E quando chegam lá, se deparam com situações de trabalho escravo. Então, precisamos, juntos, envolver a sociedade, as instituições e os poderes, mas também fortalecer a ‘rede de proteção’ pós-resgate. Precisamos conhecer para combater! Não podemos fechar os olhos para esse crime!”, ressaltou.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13