Juíza do Trabalho participa de painel sobre ouvidoria e gestão inclusiva durante 1ª Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e da Rede Estadual

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Poliana Sá, participou, na tarde desta quarta-feira (11), da 1ª Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e da Rede Estadual. A magistrada foi uma das palestrantes do painel “Ouvidoria com olhar feminino: caminhos para uma gestão mais democrática e inclusiva”. O evento aconteceu no auditório do Centro Universitário Uniesp.

Durante a exposição, a juíza Poliana Sá abordou a Ouvidoria da Mulher no TRT da Paraíba. “A Justiça do Trabalho tem um compromisso constitucional com a efetivação dos Direitos Humanos e, desde que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, em 2022, uma Ouvidoria da Mulher, diversos órgãos fizeram o mesmo. Sabemos da complexidade das questões relacionadas à mulher e gênero, principalmente na sociedade em que vivemos. Então, diante disto, acreditamos que a mulher deve ser vista, ouvida e tratada com um olhar específico. A Ouvidoria da Mulher do TRT entende que é um local, também, de acolhimento”, explanou.

A magistrada apresentou a cartilha do Programa de Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançada em 2024 com o objetivo de fornecer orientações e recomendações para as magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e jovens aprendizes do Regional. Além disso, a juíza aproveitou o ensejo para convidar os participantes para o 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE), que acontecerá em João Pessoa entre os dias 20 e 22 de agosto. As inscrições para o evento, promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM) e pelo TRT da Paraíba, com apoio da Escola Judicial, já estão abertas e são gratuitas. 

Participaram, também, do painel, a reitora do Uniesp, Erika Marques, a vice-prefeita do município de Cabedelo, Camila Holanda, e a ouvidora da mulher da OAB/PB, Renatta Quintans.

Conferência

A 1ª Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e da Rede Estadual buscou promover um espaço de debate e troca de experiências entre as ouvidorias municipais e a Rede Estadual de Ouvidorias, fortalecendo a atuação da Ouvidoria como ferramenta de gestão pública, humanização dos serviços e garantia de direitos. O evento foi promovido pelo Governo do Estado da Paraíba, pela Ouvidoria Geral do Estado, pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, pelo Centro Universitário Uniesp, pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas e pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB