Juízes do TRT-13 participam de seminário sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho em Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de finalizar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, realiza nesta quinta (12) e sexta (13) o Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho. O evento, realizado no Plenário Arnaldo Süssekind, localizado no térreo do prédio do TST em Brasília, recebe magistrados de todo o Brasil e conta com juristas e especialistas em Direito que abordam e debatem as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil.

Na abertura, o professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, discutiu  o direito fundamental de greve e seus limites. A programação inclui temas como a atuação da Justiça do Trabalho na pandemia da Covid-19, o direito fundamental da greve e seus limites, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania, a retrospectiva e os desafios para o futuro, entre outros temas.

Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) estão participando do evento presencial, que também é transmitido em tempo real pelo canal do TST no YouTube. “É um momento de reflexões sobre a história e a atualidade da Justiça do Trabalho. O evento se dispõe a ser um marco para que juntos possamos encarar os desafios de se fazer justiça social nesses tempos iniciais pós-pandemia”, enfatizou o juiz auxiliar da presidência do TRT-13, Paulo Roberto Vieira Rocha.

A juíza de primeira instância Francisca Poliana Sá também é uma das representantes do TRT-13 no evento e salientou a importância do evento e os temas debatidos durante o seminário. “O seminário internacional abordará a origem da Justiça do Trabalho, mediante uma retrospectiva histórica, destacando a sua importância na construção da cidadania, as modificações legislativas, debatendo o direito coletivo e individual, sob a ótica das transformações da mundo do trabalho e a crise enfrentada no período pandêmico”, afirmou.

A Justiça do Trabalho foi instituída em 1941 e o seminário de 2022 encerrou as comemorações dos 80 anos de seu início. Na opinião da juíza do TRT, há muitos motivos para celebrar. “A Justiça do Trabalho, como Justiça Social, tem desempenhado papel determinante para a pacificação dos conflitos decorrentes das relações trabalhistas, para a efetivação das normas constitucionais e infraconstitucionais, e para favorecer o trabalho digno, sempre acompanhando os avanços tecnológicos na prestação da atividade jurisdicional com excelência e mais próxima da sociedade”, completou.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação TRT-13