Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país

Desta segunda (18) até a próxima sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país está mobilizada para a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST),  os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), as varas do trabalho e os fóruns trabalhistas estarão empenhados em buscar a solução definitiva de processos que estão na fase de execução, ou seja, ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. 

O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Em todo o país, estão previstas milhares de audiências de conciliação e maratonas de pesquisa patrimonial visando à liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial. Durante a semana temática, processos que não estão em fase de execução também podem ser objeto de conciliação.

Na Paraíba, entre as ações que acontecerão ao longo do evento está a realização de audiências de conciliação pela Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Ao todo, foram abertos três editais convocando credores para tentativa de conciliação. 

Por sua vez, a Central Regional de Efetividade 4.0 (CREF) antecipou para os dias 18, 19, 20 e 21 deste mês os leilões judiciais eletrônicos permanentes do mês. Neste período, ficarão abertas quatro salas virtuais presididas pela juíza supervisora ou por outro magistrado em atuação no setor, com a assistência dos leiloeiros públicos designados e acompanhamento da diretora de secretaria. Os leilões serão realizados de forma eletrônica no site de cada leiloeiro.

Processos são vidas

Em mensagem de vídeo enviada à magistratura trabalhista, a servidores e servidores, a membros da advocacia e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e às pessoas e empresas que têm ações na Justiça do Trabalho, o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), destacou o impacto de uma decisão judicial e lembrou processos envolvem vidas. 

“É uma semana inteira em que as atenções do Judiciário trabalhista se voltam para os processos de execução, que enfrentam uma etapa mais difícil de solução porque implicam a concretização da decisão judicial”, afirmou. A conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário.

Premiação

Como forma de ampliar a participação do quadro interno da Justiça do Trabalho no evento e estimular cada vez mais juízes e servidores de primeiro e segundo graus, a edição deste ano vai manter a premiação aos TRTs e às unidades de primeiro grau que mais se destacarem.

Este ano, a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa obteve a premiação pelo desempenho apresentado durante a 12ª Semana da Execução Trabalhista, promovida em setembro de 2022. O juiz titular José Airton Pereira recebeu o certificado de primeiro lugar no Brasil na classe que atende de 751 a 1000 processos. A edição de 2023 continuará com a premiação aos TRTs e às unidades de primeiro grau que mais se destacarem nessa 13º edição.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13