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Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 18 a 22 de setembro de 2023 com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”. O evento será realizado em todo o país e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução - ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. A conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário
Para Cláudio Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “ao executarmos uma decisão judicial, estamos fazendo com que a justiça de fato aconteça. Por isso que eventos como a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que já movimentou mais de R$14 bilhões na soma das edições anteriores, são tão importantes, pois, somente com a efetividade da decisão judicial é que o judiciário impacta vidas de verdade”, disse.
Resultados
A edição anterior da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$2,8 bilhões (R$2.810.769.527,98). A quantia é recorde para uma única edição do evento, superando a edição de 2021, que havia movimentado R$1,8 bilhões.
A 12ª edição atendeu mais 287,1 pessoas e homologou quase 15,8 mil acordos de conciliação em todo o país. Foram mais de 58,2 mil audiências realizadas e 72 mil processos pautados, além de 595 leilões realizados. O evento também arrecadou mais de R$141,4 milhões de imposto previdenciário, além de R$74,9 de Imposto de Renda. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Premiação
Como forma de ampliar a participação do quadro interno da Justiça do Trabalho no evento e estimular cada vez mais juízes e servidores de primeiro e segundo graus, a edição deste ano vai manter a premiação aos TRTs e às unidades de primeiro grau que mais se destacarem.
Este ano, a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa obteve a premiação pelo desempenho apresentado durante a 12ª Semana da Execução Trabalhista, promovida em setembro de 2022. O juiz titular José Airton Pereira recebeu o certificado de primeiro lugar no Brasil na classe que atende de 751 a 1000 processos. A edição de 2023 continuará com a premiação aos TRTs e às unidades de primeiro grau que mais se destacarem nessa 13º edição.
Assessoria de Comunicação Social TRT-13