Justiça em Números: índice do TRT-13 no IPC-Jus é de 96%

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) obteve 96% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O resultado foi divulgado durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (1) de maneira virtual, com transmissão no canal do CNJ no YouTube.

No ano de 2021, o TRT-13 obteve o mesmo percentual no IPC-Jus. Agora, em 2022, o Regional permanece na quarta colocação entre os tribunais de pequeno porte e em sétimo no ranking geral. Em relação ao índice de produtividade por instâncias, o tribunal obteve o resultado de 92% no primeiro grau e 100% no segundo. O relatório completo pode ser conferido no site do CNJ.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA). Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente de seu porte, considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.

A respeito dos insumos, o índice agrega informações de litigiosidade, referente ao número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais); dados sobre recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão); e sobre recursos.

Em 2022, houve uma alteração na metodologia do relatório. Até o ano passado, os tribunais calculavam os indicadores localmente e agora o CNJ toma como base de cálculo as informações submetidas ao DataJud. O objetivo é garantir uma qualidade de informação maior, eliminando sistemas de alimentação manuais. A medida também cumpre o requisito de oferecer uma maior transparência dos dados referentes aos órgãos do Poder Judiciário.

O IPC-Jus é parte do Justiça Em Números, um relatório elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, contendo dados orçamentários, quantitativo de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira, abrangendo informações de 91 tribunais em um importante instrumento de transparência e governança do Judiciário.

O levantamento é a principal fonte de mensuração da atividade judicial utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias, como taxa de congestionamento, número de casos novos por magistrado, índice de atendimento à demanda e indicadores como o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).

André Luiz Maia

Assessoria de Comunicação Social TRT-13