Magistrados e servidores do TRT-13 participam de reunião virtual para debater propostas das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), uma reunião virtual com magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) para debater as propostas para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022. Ao todo, o encontro contou com cerca de 92 participantes, que discutiram amplamente sobre o tema e chegaram a um consenso em relação a três metas.

O presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, deu início à reunião explicando que o momento decorre da Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê procedimentos de gestão participativa e democrática no tocante à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário. “Esta é a oportunidade de ouvir a todos para enriquecer o debate. Trata-se de um assunto importante e, por isso, é fundamental a participação e engajamento de todos que fazemos o Tribunal”, enfatizou.

Em seguida, o assessor de Gestão Estratégica do Tribunal, Max Frederico Feitosa, explanou que as metas do CNJ, atualmente, integram os indicadores do planejamento estratégico do TRT-13, que foi recentemente aprovado. “Existe uma grande preocupação em democratizar a discussão das metas, então, abriu-se esse espaço para que os Regionais conheçam, opinem e debatam sobre a melhoria das metas”, afirmou, acrescentando que, o que ficou decidido durante a reunião será encaminhado ao CSJT e ao CNJ. “A gestão participativa tem reflexo direto no Prêmio CNJ de Qualidade”, frisou.

Antes de abrir o debate sobre as metas do Poder Judiciário para 2022, o assessor apresentou os resultados parciais de desempenho do Tribunal em 2021 em relação ao cumprimento das metas deste ano, com destaque para as metas 2, que trata da identificação e julgamento, até 31/12/2021, de pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Primeiro e Segundo Graus, e 3, que estimula a Conciliação. Além disso, os participantes tiveram conhecimento acerca do resultado parcial da pesquisa do público externo relacionada às metas nacionais.

Propostas

Dentre as propostas que ficaram definidas durante a reunião com os magistrados e servidores para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022 e deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão:

Meta 1 - Cláusula de barreira: considerar a Taxa de Congestionamento Líquida de “Julgamento” ao invés de Taxa de Congestionamento Líquida de “Baixa”;

Meta 3 - Manter a meta com o índice de conciliação relativo à média do biênio 2019/2020;

Meta 5 - Manter a Taxa de Congestionamento Líquida relativa ao ano de 2020, considerando as fases de conhecimento, execução e 2° grau aglutinados.

Celina Modesto

Assessoria de Comunicação Social do TRT-13