Mais de 15 tribunais do país participam dos painéis de boas práticas da I Semana Nacional de Sustentabilidade

O segundo dia (17) da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste foi dedicado à apresentação de boas práticas e iniciativas sustentáveis desenvolvidas por diversos órgãos do judiciário brasileiro. A programação iniciou às 9h e contou com a participação de mais de 15 tribunais do país, em quatro painéis especializados: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

A mesa de abertura do evento foi composta pela presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Amaury Rodrigues; e o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Batista Barbosa. 

Antes do início dos painéis, o ministro Amaury Rodrigues parabenizou pela iniciativa do evento e ressaltou a importância da sinergia do Poder Judiciário. “Parabenizo por esse momento importante onde nós paramos para refletir, compartilhamos as boas práticas e mostramos o nosso interesse pelo meio-ambiente em todos os níveis, inclusive o meio ambiente do trabalho e a qualidade no tratamento do ser humano”, afirmou o ministro. “E o congraçamento dos diversos ramos da Justiça é muito importante num evento como esse”, completou.  

1º painel 

O 1º painel, mediado pelo vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa, trouxe os projetos “Energias Renováveis”, do Tribunal de Justiça de Alagoas; os projetos do Tribunal de Justiça da Bahia: “Plano de descarbonização” e “Semana da pauta verde”; “O papel do judiciário na promoção da sustentabilidade no Maranhão”, do Tribunal de Justiça do Maranhão; “Trilha renovar: sustentabilidade para a vida”, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e o “Projeto pese sua atitude: reciclar, doar, descarbonizar”, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Fruto de uma parceria entre o TJPB, TRT-PB e com o TJPE, o projeto “Trilha renovar: sustentabilidade para a vida” foi apresentado pelas servidoras do TJPB, Viviane dos Santos e Aline da Nóbrega. “Estamos construindo essa iniciativa coletivamente entre os tribunais parceiros. Esse projeto une três temas muito em voga hoje em dia: sustentabilidade, inovação e justiça restaurativa, e nasce da convicção fundamental de que regenerar a terra e restaurar relações humanas caminham lado a lado”, explicaram. 

2º painel

Após um breve intervalo, os participantes acompanharam o 2º painel, mediado pela desembargadora Germana Moraes, do TRF da 5ª Região, que reuniu representantes da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho. Foram apresentados os projetos “Harmonia com a natureza e sustentabilidade” e “JF5 em Rede pelo Clima”, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; “Sustentabilidade Judicial em Ação”, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Também foram destacadas as iniciativas “Coleta Seletiva Solidária” e “Amor em Doação”, do Tribunal de Justiça do Tocantins; além do “Painel de Responsabilidade Social” do TRT de Santa Catarina (12ª Região).

A desembargadora Germana Moraes apresentou o projeto “Harmonia com a natureza e sustentabilidade”. Citando exemplos da América Latina, a desembargadora lembrou de países que já reconheceram juridicamente a Natureza como sujeito de direitos e afirmou: “nós não somos o centro do mundo, somos parte dele. Vivemos uma relação de interdependência. Somos Natureza também”. A desembargadora refletiu ainda que a saída para a crise atual é a harmonia e que “a sobrevivência da humanidade depende da nossa capacidade de imitar a Natureza, aprender com ela”. 

3º painel

À tarde, o 3º painel, presidido pela desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado, foi dedicado à Justiça do Trabalho, com quatro apresentações que abordaram temas sociais e ambientais. Entre os projetos apresentados estavam a “Oficina Maré Segura”, do TRT de Pernambuco (6ª Região), e o projeto de eficiência energética do TRT do Ceará (7ª Região). O TRT da Paraíba (13ª Região) apresentou o “Projeto Carbono Neutro” e o “Carbômetro”, enquanto o TRT do Amazonas e Roraima (11ª Região) trouxe o projeto “Conexão Inclusiva”, voltado à empregabilidade.

O servidor do TRT da Paraíba, Max Guedes Pereira, apresentou o “Projeto Carbono Neutro” e o “Carbômetro - Painel com as emissões mensais de Gases de Efeito Estufa do TRT-13”. O TRT iniciou seu Projeto Carbono Zero já em 2023, quando fez um inventário das suas emissões de CO2 no ano anterior. Já o Carbômetro é uma ferramenta para auxiliar na redução das emissões dos gases do efeito estufa (GEE). A ferramenta de Business Intelligence (B.I.) verifica, mês a mês, o quanto foi emitido de CO² equivalente pelo Tribunal, decorrente de suas atividades diárias. “As informações visualizadas são mostradas em comparação a igual período do ano anterior. Só assim, a partir da comparação, é possível saber se houve aumento ou diminuição na emissão de GEE pelo Regional”, explicou.

4º painel

Na sequência, o 4º painel, mediado pelo magistrado Kéops Vieira Pires, membro do TRE-PB, reuniu representantes da Justiça Eleitoral, com apresentações sobre governança, inclusão e sustentabilidade. O TRE de Sergipe compartilhou sua experiência no monitoramento do Plano de Logística Sustentável, enquanto o TRE do Maranhão apresentou os projetos “Transformando Nossos Espaços” e “Reaproveitando com Amor e Arte”. O TRE do Piauí destacou a Rede Colaborativa Piauí Sustentável; já o TRE da Paraíba apresentou sua iniciativa de destinação sustentável de bens de informática. O painel também contou com a participação do TRT de Campinas (15ª Região), com o “Projeto Balcão Visual”.

A iniciativa do TRE da Paraíba de destinação sustentável de bens de informática, apresentada pelo servidor Marcell Manfrin, já resultou na doação de mais de 1.700 equipamentos, incluindo computadores, monitores, equipamentos de rede e impressoras. “Os equipamentos totalmente obsoletos e inservíveis passaram a ser encaminhados à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), responsável pela destinação correta do lixo eletrônico. Já os itens ainda funcionais, embora não atendessem os critérios de segurança e atualização de softwares exigidos pelo Tribunal, começaram a ser doados a instituições de ensino, escolas municipais e organizações sociais”.

Encerramento

A presidente do TRT-PB agradeceu a adesão dos tribunais e frisou que a sustentabilidade é uma busca coletiva. “Eu acredito que todas as práticas que foram expostas ajudarão a promover um intercâmbio maior entre as instituições para fomentar a sustentabilidade. Nós temos representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário, cada um com suas devidas competências, mas no que se refere às políticas sociais, nós caminhamos no mesmo rumo”, comentou a desembargadora Herminegilda Leite Machado. 

O conselheiro Guilherme Feliciano também agradeceu aos tribunais e falou do contentamento com o evento. “Em primeiro lugar, esse é um momento de reconhecimento a todos os tribunais do nordeste: sem os seus servidores e juízes, esse evento não teria acontecido. Agradeço especialmente aos tribunais da Paraíba: TJPB, TRE-PB, TRF5 e, principalmente, ao nosso anfitrião, o TRT-PB, e à presidente Herminegilda, que desde o início, com muita coragem, assumiu esse desafio”, afirmou o conselheiro. 

Conteúdo disponibilizado 

A organização da I Semana Nacional de Sustentabilidade informa que o material apresentado no evento, com a devida autorização, será disponibilizado no site do TRT-PB, até a próxima quarta-feira (22).

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br