Metas nacionais do Poder Judiciário: TRT-13 realiza audiência pública virtual para debater propostas para o exercício 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoveu, na tarde desta quarta-feira (4), uma audiência pública telepresencial que reuniu representantes de órgãos ligados à Justiça do Trabalho, de entidades de classe e da sociedade civil. Ocorrida por meio da plataforma Zoom, a audiência foi promovida com o objetivo de discutir propostas para a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022.

Ao iniciar a audiência, o presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, salientou a importância do momento, principalmente pela participação de órgãos fundamentais para a prestação jurisdicional do Tribunal. “O termômetro da nossa prestação de serviços passa necessariamente pela opinião e participação do MPT-PB, que representa a sociedade, e dos advogados, que são porta-vozes dos jurisdicionados. Reafirmo nosso compromisso de estar de portas abertas para acolher sugestões e estudar possibilidade de boas práticas e experiências porque nossa finalidade é aprimoramento dos nossos serviços”, afirmou.

Na sequência, o assessor de Gestão Estratégica do Tribunal, Max Frederico Feitosa, fez breve exposição da atual situação do Regional em relação ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça de 2021 e apresentou os resultados da consulta pública feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o público externo acerca das metas nacionais.

“O Tribunal está abrindo as portas para debater com os principais órgãos públicos a formulação das metas nacionais do CNJ para o próximo exercício. O material final será encaminhado para discussão com os demais tribunais de pequeno porte, no qual o TRT-13 se insere, para depois todos os tribunais discutirem em conjunto e, o documento final, ser enviado ao CNJ. Com isso, a Justiça do Trabalho está buscando ser ainda mais democrática”, explicou, acrescentando que o TRT-13 apresenta resultados satisfatórios no cumprimento das metas 2 e 3.

Contribuições

A procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena de Alencar, enfatizou que, mesmo diante dos desafios impostos pelo atual momento de pandemia do coronavírus, o Tribunal conseguiu manter a excelência na prestação jurisdicional e vem alcançando as metas estipuladas pelo CNJ. “A sociedade é testemunha. Esse é o momento de parabenizar o Tribunal e dizer que acompanho de perto os serviços oferecidos, bem como a forma como se comunica com a sociedade. Houve um crescimento no setor de Comunicação. É importante lançar olhares para questões sensíveis como os acidentes de trabalho, principalmente neste momento de desemprego e atividades sendo feitas de forma precária. O MPT-PB está à disposição para colaborar com o que for necessário e em prol da sociedade”, destacou.

Por sua vez, o procurador do Estado, Ricardo Ruiz, afirmou que os dados apresentados demonstram a competência do TRT-13, o que fica ainda mais evidente diante do atual momento vivido. “O Tribunal priorizou a comunicação e sempre deixou clara a possibilidade de comunicação com órgãos e advogados. Nas vezes em que entrei em contato, fui extremamente bem atendido, não só na eficácia, como na gentileza da atuação. A Justiça do
Trabalho tem uma entrega da prestação jurisdicional realmente efetiva”, frisou, acrescentando, como sugestão, que as facilidades obtidas com a virtualização durante o período pandêmico sejam aproveitadas após este momento.

Já o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba (AATRA-PB), Paulo Miranda, ressaltou a importância de participar da construção deste novo momento da Justiça do Trabalho. “Diante do que foi exposto, comprovamos a eficiência do Tribunal em todos os seus procedimentos. Sugiro, no tocante à meta 5, que trata da taxa de congestionamento líquida em dois pontos percentuais, a adoção de duas medidas simples. Uma delas seria a realização de mutirões de conciliações de processos em fase de execução, considerando a proximidade do cenário de recuperação da atividade econômica. Outra seria a elaboração de curso sobre as ferramentas de execução utilizadas pelos juízes e suas utilidades”, enumerou.

Celina Modesto

Assessoria de Comunicação Social TRT-13