Ministro José Roberto Freire Pimenta conclui correição ordinária do TRT-PB

Foi encerrada, na manhã desta sexta-feira (17), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), com a leitura da ata em sessão administrativa. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, e sua equipe avaliaram, ao longo de toda a semana, o trabalho desenvolvido no TRT-PB tanto no âmbito administrativo quanto correicional.

O ministro-corregedor fez recomendações e elogiou a atuação do TRT-PB tanto na prestação jurisdicional quanto na concretização dos direitos sociais. “Manifesto minha satisfação e entusiasmo ao constatar que a Justiça do Trabalho, frequentemente alvo de críticas, ainda conta com Tribunais Regionais do Trabalho como este, que se mantêm fiéis às origens, à teleologia e às melhores tradições desta justiça federalizada. Destaca-se a busca por uma atuação célere, que é uma nota positivíssima deste Tribunal. Adicionalmente, ressalta-se a constante atualização para a implementação de projetos sociais e ações afirmativas em prol dos setores mais vulneráveis e marginalizados da sociedade brasileira, ainda marcada por injustiças e desigualdades”, analisou o corregedor-geral.

A correição ordinária tem como objetivo principal examinar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais que integram o Tribunal e, a partir desta análise, fazer recomendações para aprimorar os serviços prestados à população. Confira, abaixo, outros pontos destacados pelo corregedor:

Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Incidentes de Assunção de Competência (IAC): o TRT-PB se se destaca como um dos Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte mais atuantes na instauração de incidentes de resolução de demandas repetitivas e de incidentes de assunção de competência, colaborando com a política nacional, liderada pelo Tribunal Superior do Trabalho, de consolidar na Justiça do Trabalho uma cultura de precedentes.

Escola Judicial: a estrutura física e o corpo funcional da Escola Judicial do TRT-PB foram destaque na correição. A EJUD13 mostra seu esforço em se organizar com políticas estratégicas alinhadas às políticas e eixos de atuação da ENAMAT, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Dessa forma, a Escola demonstra estar devidamente aparelhada para a formação inicial e continuada dos magistrados e servidores.

Políticas afirmativas e sustentabilidade: o empenho do TRT em reafirmar seu compromisso com a inclusão social, a equidade e a sustentabilidade, por meio de diversos projetos sociais foi um dos pontos elogiados. Assim como no âmbito ambiental, no qual o TRT adota políticas de sustentabilidade, com medidas para economia de recursos e compensação de carbono.

Oportunidade de crescimento

Para a presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a correição representa uma oportunidade para o Regional aprimorar a prestação de serviço. “A correição representa uma análise minuciosa, como uma ressonância magnética do nosso Tribunal. Reconheço o comprometimento de minha equipe, que se empenha em oferecer o melhor serviço possível. É natural que, dentro de nossas limitações, nem sempre consigamos fazer tudo. No entanto, a ata da correição estará disponível para consulta, e trabalharemos para que, na próxima, as recomendações sejam reduzidas”, afirmou.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br