Nova versão do Regimento Interno do TRT-13 é disponibilizada aos usuários

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) disponibilizou, por meio do Núcleo de Publicação e Informação (Nupi) da Secretaria-Geral Judiciária do TRT-PB, a nova versão do Regimento Interno da instituição. O conteúdo está disponível para consultas desde esta quarta-feira (23) e pode ser conferido, na íntegra, clicando aqui. 

A alteração foi implementada por força da Resolução Administrativa nº 025/2025, disponibilizada no DEJT-Adm do último dia 11.

De acordo com o gestor de publicações do Nupi, Rômulo Carvalho, a alteração foi pontual no artigo 115º, que trata da publicação dos acórdãos. As ementas e dispositivos deixaram de ser publicadas nos diários eletrônicos, passando-se a publicar apenas o identificador do respectivo acórdão.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-13 com informações do Nupi