Ouvidoria da mulher promove campanha de combate à violência doméstica e familiar, com foco em magistradas e servidoras

Durante o mês de maio e junho, a Ouvidoria da Mulher do TRT da Paraíba (13ª Região) promoveu uma “Campanha de orientação e esclarecimento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher”, a ação foi voltada para magistradas e servidoras do TRT-PB. O objetivo principal foi disseminar as principais informações sobre o tema como forma de auxiliar possíveis vítimas a saírem do ciclo de violência, bem como ajudar as mulheres a identificarem os sinais iniciais e, dessa forma, saírem da situação o quanto antes.

"É urgente mudarmos a cultura de violência contra a mulher, que tem raízes profundas no sistema patriarcal. Essa mentalidade, que por séculos colocou as mulheres em posição de inferioridade e dependência, não pode mais ser tolerada. Por isso, lançamos essa campanha para alertar e apoiar magistradas e servidoras que também são vítimas de violência doméstica, lembrando que nenhuma mulher está sozinha e que há apoio disponível", frisou a vice-presidente do TRT-PB e ouvidora da mulher, desembargadora Rita Brito Rolim.

A ação contou com a divulgação do Programa de apoio a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar do TRT-PB e da Rede Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reamcav), a qual o TRT-PB integra desde 2023. Também foi divulgado um cartaz para plano de fundo dos computadores com informações como canais de denúncia e atendimento, como o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), além de outras formas de apoio disponíveis no âmbito institucional.

“A violência doméstica contra mulheres não escolhe profissão, cargo, classe social. É sabido que magistradas e servidoras do Poder Judiciário também são vítimas dessa forma de violência, que muitas vezes acontece de forma silenciosa, mascarada pelo medo, pela vergonha, ou pela sensação de que elas não serão creditadas. Então isso vem sendo muito debatido dentro do CNJ, no judiciário, e nós tratamos essa temática com a atenção que ela merece. É preciso romper com o silêncio, fortalecer os espaços institucionais de escuta, de acolhimento, e essa Justiça do Trabalho, comprometida com os Direitos Humanos, precisa olhar para dentro, acolher as suas servidoras e magistradas e garantir que elas também tenham acesso à rede de proteção e ao direito de viver sem medo”, pontuou a assessora de projetos sociais e promoção dos direitos humanos (Aspros), Jamilly Cunha.

Evento anual

Além disso, na última sexta-feira (27) o TRT-PB promoveu o Evento Anual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Voltado para Magistradas e Servidoras. A roda de conversa foi conduzida pela assistente social da Coordenadoria da Saúde, Débora Fernanda Barbosa, e trouxe orientações com o objetivo de sensibilizar e capacitar os servidores do Tribunal sobre os diversos tipos de violência doméstica, incluindo os aspectos psicológicos, morais, patrimoniais, sexuais e físicos.

O evento está alinhado à Recomendação CNJ n.º 102/2021, que orienta os Tribunais a adotarem medidas concretas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra seus integrantes.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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