PJe Gestão e PJe Admissibilidade: Startups do TRT-13 selecionadas pelo programa Startups JT têm impacto positivo na Justiça na Trabalho, na fase de testes piloto

O PJe Gestão e PJe Admissibilidade, startups do TRT-13 selecionadas pelo programa Startups JT, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), tiveram um impacto positivo na Justiça do Trabalho, na fase de testes piloto, iniciada em março. As soluções de inovação do TRT-13 foram aprovadas em novembro no Startups JT, um programa  que estimula a criação de soluções de inovação e automação para a Justiça do Trabalho.

Os sistemas foram testados em diferentes tribunais regionais, com o PJe Gestão sendo utilizado como piloto nos TRTs 6 e 19. Por sua vez, o PJe Admissibilidade foi testado nos TRTs 7 e 20. 

As medições realizadas nos tribunais pilotos mostraram resultados positivos e significativos. No caso do PJe Gestão, foi observada uma redução média de 52% no volume de processos parados por mais de 30 dias nas varas pilotos dos três Regionais que adotaram o sistema. No TRT13, essa redução chegou a impressionantes 70%, enquanto no TRT6 foi de 48%. Quanto ao PJe Admissibilidade, o sistema proporcionou uma redução média de 61% nas diligências para regularização de preparo e representação no 2º grau no período entre janeiro e maio de 2024. No TRT13, essa redução foi de 71,33%, e no TRT7, de 65%.

Esses resultados destacam o impacto positivo dessas inovações tecnológicas na Justiça do Trabalho. O próximo passo será a nacionalização dos sistemas para que passem a integrar o PJe e sejam disponibilizados aos demais Regionais que compõem a Justiça do Trabalho.

PJe Gestão

O PJe Gestão tem como objetivo identificar previamente inconformidades nos processos judiciais que tramitam no PJe, o que anteriormente seria detectado apenas em correições tardias. Com essa abordagem proativa, o sistema visa melhorar a eficiência e a precisão na gestão de processos judiciais. 

Talita Simões, diretora da 6ª Vara de Trabalho de Campina Grande e integrante da equipe que participou do desenvolvimento do sistema, destacou a importância e utilidade do PJe Gestão. “O PJeGestão é uma excelente ferramenta que visa otimizar a rotina de servidores, diretores e magistrados, proporcionando a visualização das principais pendências em uma única tela, dentro do PJe. Busca facilitar o trabalho, pois não é necessário acessar outros sistemas, a exemplo de SaoPJe e Hórus, indicando os processos que precisam ser solucionados ou saneados com maior celeridade”, frisou.

O time do PJe Gestão é composto pelos servidores:

• Aryoswaldo José Brito Espínola 

• Catarine Helena Limeira Pimentel

• Frederico Costa Guedes Pereira 

• Luiz Teixeira Machado Neto

• Marcelo Luis Machado Moura

• Rodrigo de Araújo Gouveia

• Talita Simões Leão

PJe Admissibilidade

Já o PJe Admissibilidade foca na verificação automática dos critérios objetivos de admissibilidade de recursos. Utilizando um painel sumarizado, o sistema padroniza e agiliza o processo, reduzindo a influência do erro humano e acelerando a celeridade processual, que é frequentemente comprometida por atividades operacionais demoradas. 

O PJe Admissibilidade é uma ferramenta voltada à identificação dos pressupostos objetivos de qualquer recurso interposto em processo trabalhistas, ou seja, é um instrumento de verificação automática da tempestividade (verifica se foi interposto no prazo), da regularidade de representação (verifica se o advogado que assina o recurso tem procuração nos autos) e o preparo (identifica pagamento de custas e depósitos recursais).

O tratamento automático desses itens, a ser feito tanto na instância de envio como na de recepção dos recursos, implicará ganho de tempo na tramitação processual, evitando que medidas saneadoras sejam adotadas para a correção de falhas relacionadas a esses pressupostos. 

Vladimir Azevedo, um dos idealizadores do sistema PJe Admissibilidade, falou da importância do sistema e do resultado obtido no programa Startups JT. “A nacionalização do sistema, após a concorrida seleção no Projeto Startups Jt, deixa evidente a relevância da ferramenta para toda a Justiça do Trabalho e mantém em evidência a excelência técnica dos servidores envolvidos, sejam eles ligados à área negocial, de tecnologia da informação e comunicação e também da área de inovação”, destacou.

A equipe do PJe Admissibilidade é formada pelos servidores:

• Fernanda Silva de Lima

• Gustavo Wagner Diniz Mendes 

• Marcos Lins Pimentel Pequeno 

• Pedro Henrique Beserra Galvão 

• Rodrigo de Araújo Gouveia

• Ronaldo de Araújo Farias

• Rogério Nunes Costa da Silva

• Vladmir Azevedo de Mello 

Cabe destacar que a equipe do Laboratório de Inovação do TRT13 (Labor) teve um papel importante na idealização e acompanhamento das duas startups por meio dos servidores Marcelo Luis Machado Moura e Ronaldo de Araújo Farias.

Programa Startups JT

O TRT-13 enviou, ao todo, 6 propostas para o  programa Startups JT, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e teve três iniciativas selecionadas para a segunda fase. Do total de 76 propostas enviadas de todos os tribunais do trabalho do país, apenas 20 foram selecionadas para essa segunda fase, chamada de ‘lapidação’. O CSJT disponibilizou os pitches dos projetos e abriu uma votação pública para cada um. Com um total de seis propostas enviadas, o TRT-13 ficou entre os cinco tribunais que mais enviaram iniciativas para serem avaliadas no programa.

Após a última fase do programa StartupJT, o TRT-13 teve duas startups selecionadas. O PJe Gestão e o PJe Admissibilidade foram destacados por suas inovações e eficácia, recebendo a validação do CSJT e dando início a fase de testes piloto.

Foram pilotos do PJe Gestão:

• Vara de Trabalho de Guarabira 

• 6ª Vara de Trabalho de João Pessoa

• 3ª Vara de Trabalho de Campina Grande

• 2ª Vara de Trabalho de Ipojuca - TRT6

• 3ª Vara de Trabalho de Recife - TRT6

• Vara Única de Trabalho de Timbaúba - TRT6 

• 2ª Vara do Trabalho de Maceió - TRT19

• Vara do Trabalho de Santana do Ipanema - TRT19

Para o PJe Admissibilidade, as unidades pilotos foram:

• Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio

• Gabinete da Desembargadora Rita Rolim

• Gabinete da Desembargadora Margarida Alves

• Gabinete do Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro - TRT20

• Gabinete do Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso - TRT20

• Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira - TRT20

• Gabinete da Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque - TRT7

• Gabinete do Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar - TRT7

• Gabinete do Desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa - TRT7

Assessoria de Comunicação Social TRT-13