Precedentes com enfoque na Justiça do Trabalho: Ejud-13 promoveu, nesta segunda-feira (21), curso no auditório do Tribunal Pleno do Regional

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoveu, nesta segunda-feira (21), o curso “Precedentes com enfoque na Justiça do Trabalho”. A ação aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no edifício-sede do Regional, e teve como objetivo debater a aplicação dos precedentes judiciais na jurisdição trabalhista.

A programação do evento iniciou com a palestra “Formação dos Precedentes no Brasil com enfoque na Justiça do Trabalho”, ministrada pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro. Na ocasião, foi exposta a dimensão dogmática contemporânea dos precedentes e a vocação da Justiça do Trabalho em relação ao tema. 

“Não existe uma teoria única de precedentes e, hoje, entendemos mais sobre o termo a partir de uma perspectiva pedagógica, que vai além da teoria e abarca a lógica. A Justiça do Trabalho tem muita experiência com os precedentes, não é novidade para a nossa área, mas precisamos continuar debatendo sobre o assunto”, declarou.

Seguindo nesta linha de pensamento, o desembargador Ubiratan Moreira Delgado compartilhou ensinamentos sobre a “Teoria dos Precedentes aplicável à jurisdição trabalhista”, expondo também sobre a pulverização da jurisprudência, a força vinculante dos precedentes e a cultura do "ementismo" no Brasil. 

“Precisamos ter uma análise crítica da ementa e avaliar as questões e as razões jurídicas de cada caso, não olhando somente para o enunciado. É necessário avaliar o fato e a norma e depois aplicar um precedente que de fato esteja de acordo com o caso”, alertou.  

Por fim, o desembargador Leonardo José Videres Trajano ministrou a palestra “Uso dos precedentes no peticionamento pelas partes” e afirmou ser necessária a adaptação cultural de todo o sistema de justiça. “É preciso aprimorar os nossos estudos e a forma que utilizamos os precedentes. Isso ajudará na consolidação da Justiça do Trabalho brasileiro. Eventos como esses não só nos aproximam, mas são necessários para a nossa formação e para a melhoria do nosso trabalho diário”, enfatizou.  

Na ocasião, estiveram presentes magistradas e magistrados, servidoras e servidores e estagiárias e estagiários do TRT-13, além da participação do público externo do Regional. Ao final das exposições, os participantes do evento fizeram questionamentos e debateram sobre o assunto com os palestrantes.

“A intenção da Escola Judicial do TRT-13 é sempre colaborar com a comunidade jurídica, a partir de cursos e ações de formação para todo o corpo humano do judiciário paraibano, indo além do Tribunal”, declarou a diretora da Ejud-13, vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do TRT-13, desembargadora Herminegilda Leite Machado.

#PraTodosVerem: A matéria possui quatro fotos no auditório do Tribunal Pleno. A primeira foto mostra a desembargadora Herminegilda Leite Machado e o desembargador Wolney Cordeiro segurando um certificado com o nome do desembargador. A segunda foto mostra o desembargador Ubiratan Moreira Delgado falando para o público do púlpito do auditório. A terceira foto mostra o desembargador Leonardo José Videres Trajano falando para o público do púlpito do auditório. A quarta foto mostra o público de costas para a câmera ouvindo a desembargadora Herminegilda Leite Machado do púlpito do auditório.

Rebecca Narriê (estagiária)
Com supervisão de Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13