Presidente do TRT-13 é designado pelo TST para compor Grupo de Trabalho que visa melhoria do trabalho dos catadores de recicláveis

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Thiago Andrade, foi designado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para compor o Grupo de Trabalho para propor melhorias nas condições trabalhistas de catadores de recicláveis. O grupo vai elaborar uma proposta voltada ao fomento do trabalho decente para catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. Além disso, deve promover a valorização das pessoas, o trabalho decente e a sustentabilidade, bem como incentivar o respeito à diversidade e um meio ambiente do trabalho com saúde e segurança para os trabalhadores.

“O convite para atuar no grupo de trabalho decorreu da atuação do Tribunal no Projeto EcoLABORa. Fomos o primeiro tribunal do país a contratar de forma remunerada associações de catadores. Diversos tribunais do país têm entrado em contato conosco para saber como fizemos”, destacou o presidente Thiago Andrade.

A assinatura do ato de criação do Grupo de Trabalho dos Catadores na Justiça do Trabalho pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, ocorreu na Expocatadores 2023, em dezembro.

O evento, que é uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Unicatadores), foi realizado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

EcoLABORa

O ecoLABORa, desenvolvido pela Divisão de Inovação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest) e a Seção de Gestão Socioambiental, visa atender a demanda dos catadores de resíduos, articulando as demandas sociais cotidianas e fomentando a cultura do trabalho seguro.

Em novembro de 2023, numa iniciativa pioneira, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou, por meio do projeto, a assinatura de contrato com a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (ITAMARE), Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável Ltda. (COTRAMARE), Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura (COOREMM) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida (ARENSA). O contrato objetiva a remuneração pelo serviço de coleta, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis gerados nas unidades do TRT-13.

Iniciativa Reconhecida

O ecoLABORa foi um dos finalistas do Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável. A iniciativa reconheceu as práticas inovadoras, eficazes e bem-sucedidas voltadas para a sustentabilidade da Justiça Federal. A entrega da premiação foi realizada durante o 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, em novembro de 2023, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), em Belém.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13 com informações do TST