Presidente do TRT-PB compõe mesa de abertura em palestra proferida pelo ministro do STJ, no TRE-PB

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado, foi uma das autoridades convidadas para compor a mesa de abertura de palestra apresentada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, nesta sexta-feira (30). O evento aconteceu na Sala de Sessões do TRE-PB, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Na palestra, o ministro falou sobre Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, abordando as “Perspectivas de Gênero nos Julgamentos Eleitorais: diretrizes da Resolução 492/2023/CNJ”, que estabelece políticas de equidade e promoção de direitos no âmbito do Judiciário. A iniciativa foi promovida pela Presidência do TRE-PB, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), e contou com a presença de diversos integrantes da Justiça Eleitoral da Paraíba.

O presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou o quanto o ministro Reynaldo Soares traz a marca do tratamento humanizado em todos os aspectos de sua vida. “A forma como se dirige a cada um e como conduz seus julgados e a sua vida é humanizada. Ter o ministro aqui no Tribunal para discutir esse tema é um privilégio. O ministro mostra sua personalidade ao trazer para a discussão o respeito ao ser humano”, afirmou.

Palestra

Na apresentação, o ministro Reynaldo Soares focou nos Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, destacando a fraternidade como chave para buscar uma sociedade mais justa e inclusiva.

“O autor Byung-Chul Han traz a reflexão de que vivemos, hoje, a sociedade do cansaço, sendo sujeitos de produção, desempenho e empresários de nós mesmos. Por outro lado, Zygmunt Bauman nos convida a refletir sobre a sociedade da liquidez, do individualismo e da efemeridade das relações. Já Humberto Maturana enfatiza a importância da alteridade. São três autores que nos convidam a ressignificar o nosso direito e a refletir sobre o futuro que queremos para a nossa sociedade. Neste sentido, acredito que a fraternidade é a chave que nos ajudará a construir um mundo mais justo e livre”, pontuou.

A ação do TRE-PB tem como objetivo capacitar magistrados eleitorais, servidores e membros do Ministério Público, abordando temas como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero; a importância da capacitação contínua em direitos humanos; a aplicação prática da perspectiva de gênero em decisões judiciais eleitorais; e o debate e troca de experiências entre os participantes sobre os desafios e as boas práticas na implementação da Resolução CNJ n.º 492/2023.

Celina Modesto
Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB