Presidente e vice-presidente do TRT-PB participam de lançamento da exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis”, no TST

A presidente e a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadoras Herminegilda Leite Machado e Rita Leite Brito Rolim, prestigiaram, nesta terça-feira (20), o lançamento da exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”, no Tribunal Superior do Trabalho. A exposição marca os dez anos da regulamentação da PEC das Domésticas e ficará aberta ao público de 20 de maio a 20 de junho, no TST.

A iniciativa é organizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, sob a coordenação da ministra Maria Cristina Peduzzi, em parceria com o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. O presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a abertura da exposição e destacou a importância de reconhecer e valorizar uma categoria historicamente invisibilizada.

A participação da presidente e vice-presidente do TRT-PB na inauguração da exposição integrou a programação da quarta reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), cujas atividades seguem até esta quarta-feira (21), no TST.

Exposição resgata história

A mostra propõe um mergulho em quase um século de mobilização por reconhecimento e igualdade, com informações estatísticas e documentais, mas também com espaços que estimulam a reflexão, a exemplo de espaço imersivo com as condições de trabalho antes e e depois da aprovação da PEC, painéis temáticos abordando o trabalho infantil e totem digital interativo.

A Emenda Constitucional 72, regulamentada pela Lei Complementar 150, equiparou os direitos das trabalhadoras domésticas aos dos demais trabalhadores formais. Entre os avanços estão: jornada de 44 horas semanais, FGTS obrigatório, horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego e indenização por dispensa sem justa causa.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB